CANAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
A Câmara de Vereadores de Miguel Calmon – Bahia está localizada na Praça Jacobina Vieira 110, Centro, Miguel Calmon - BA. Telefone: (74) 3627-2181
Contato pelo site da Prefeitura:
e-SIC*: http://cvmc.procedebahia.com.br/e-sic
*O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) foi criado em conformidade com a Lei nº 12.527/11 e permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação à Câmara de Vereadores de Miguel Calmon. Por meio do sistema, através de sua área pessoal, cadastrar requerimentos, entrar com recursos, acompanhar o andamento de suas solicitações e obter o retorno através do próprio sistema. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.
Compromisso com o atendimento:
- Atender com respeito e cortesia o cidadão
- Disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão
- Atender as solicitações encaminhadas à Câmara de maneira célere
Prioridades de Atendimento - Lei Federal nº 10.048/2000:
- Idosos
- Gestantes
- Lactantes
- Pessoas com crianças de colo
- Portadores de necessidades especiais