100182355Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 21 A 24.02.202525/02/202510:05:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20250225-100508--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS_21_A_2402.pdf100182354Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 21 A 24.02.202525/02/202510:04:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20250225-100217--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO_21_A_2402.pdf100181499Relatório de Resumo de ReceitasDUODÉCIMO RECEBIDO FEVEREIRO21/02/202511:47:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOHRD8INQDE-20250221-114018--!--DUODECIMO_RECEBIDO_FEVEREIRO.pdf100181498Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE RECEITAS EXTRA DE 11 A 20-0221/02/202511:47:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOHRD8INQDE-20250221-114018--!--RELACAO_DE_RECEITAS_EXTRA_DE_11_A_2002.pdf100181497Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 11 A 20-0221/02/202511:47:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOHRD8INQDE-20250221-114018--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO_11_A_2002.pdf100181496Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIO DE 11 A 20-0221/02/202511:47:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOHRD8INQDE-20250221-114018--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIO_DE_11_A_2002.pdf100181484DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS 11 A 20-0221/02/202511:39:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20250221-113517--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_11_A_2002.pdf100180890Editais de LicitaçõesEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE, IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE LEIS, TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES, VIA TV CÂMARA E SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO A SER IMPLANTADO NO PLENÁRIO DA CASA.19/02/202515:05:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBZPSSTXUH82-20250219-150301--!--Edital_PE02_2025.pdf100180888LicitaçõesAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 - contratação de Empresa para criação e manutenção de site, implantação de software para gerenciamento de leis, transmissão ao vivo das sessões, via tv câmara e software de painel eletrônico a ser implantado no plenário da casa.19/02/202515:02:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20250219-145812--!--AVISO_DE_LICITACAO_P.E_022025.pdf100180152Editais de LicitaçõesEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 - locação de 03 (três) veículos automotivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Calmon - Bahia17/02/202517:15:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250217-171414--!--EDITAL_PE_01_2025.pdf100180151Pregão EletrônicoAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de 03 (três) Veículos Automotivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Calmon - Bahia.17/02/202517:13:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20250217-170424--!--AVISO_DE_LICITACAO_P.E_012025_20251702171221.pdf100178827Rescisão de ContratoTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO NÃO EXCLUSIVO E INTRANSFERÍVEL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. Contratado: VERTICAL TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA ME13/02/202508:56:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTQAHRDVWAEA-20250213-085237--!--termo_de_rescisa771o_unilateral.pdf100178321Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO - Período: 11/02/2025 à 11/02/202511/02/202516:38:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCNZBFACTCJM-20250211-162814--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO_1102.pdf100178320DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS - PERIODO: 11.02.202511/02/202516:38:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCNZBFACTCJM-20250211-162814--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_1102.pdf100177904DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS - Período: 05/02/2025 à 11/02/202511/02/202509:30:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20250211-092939--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_05_A_1102.pdf100177903DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS 05 A 11-0211/02/202509:28:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20250211-092739--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_05_A_1102.pdf100177902Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO - Período: 05/02/2025 à 11/02/202511/02/202509:27:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20250211-092641--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO_05_A_1102.pdf100177028ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON. CONTRATADA: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.06/02/202516:24:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCNZBFACTCJM-20250206-162311--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_DA_VERTICAL.pdf100177027ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131) LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON. CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA06/02/202516:22:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCNZBFACTCJM-20250206-162115--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_DA_FATOR.pdf100176686Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON CONTRATADO: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.05/02/202517:11:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250205-171039--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DL0032025_Parte2.pdf100176685Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON CONTRATADO: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.05/02/202517:10:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20250205-170926--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DL0032025_Parte1.pdf100176684Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131) LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA05/02/202517:08:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20250205-170620--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DL0012025_Parte2.pdf100176683Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131) LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA05/02/202517:05:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20250205-170330--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DL0012025_Parte1.pdf100176269DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS 04/02/202505/02/202509:17:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODA4G0W2APW-20250205-091720--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_0402.pdf100176268Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 04/02/202505/02/202509:17:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODA4G0W2APW-20250205-091513--!--RELACAO_DE_PAGAMENT6OS_ORCAMENTARIO_0402.pdf100176102ContratosTERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL Nº 01/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023 - O presente Termo tem por objeto a supressão do valor do Contrato nº 01/2023, firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2023, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria pública, conforme especificações constantes no referido instrumento contratual.04/02/202515:54:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSENQSVK95FM-20250204-155329--!--TERMO_DE_SUPRESSAO_CONTRATUAL_N_01.pdf100176089RetificaçãoERRATA - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 11 (onze) meses a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e reajuste de valor. Empresa e MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA, MEI04/02/202515:53:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSENQSVK95FM-20250204-155214--!--E_R_R_A_T_A.pdf100175884Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO 01 A 03/02/202504/02/202511:22:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1TBD04CV.AE-20250204-112100--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_0RCAMENTARIO_01_A_0302.pdf100175701Aditivo de Contrato4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - A M Consultoria e Engenharia Ltda. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 11 (onze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, e reajuste valor03/02/202518:27:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20250203-182649--!--ADITIVO_A_M_2025.pdf100175700Aditivo de Contrato3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2023 - Empresa e MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA, MEI. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 11 (onze) meses a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e reajuste de valor.03/02/202518:26:40https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20250203-182418--!--ADITIVO_MATHEUS_LOPES_2025.pdf100175670Relatório de Resumo de ReceitasPagamentos por Processo - Período: 01/01/2025 à 31/01/202503/02/202517:21:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250203-171936--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO_JANEIRO.pdf100175669Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSAO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, INCLUINDO O PAGAMENTODO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAME COMO O HEMOGRAMA,CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. CONTRATADO: CLINIC VIVERE LTDA.30/01/202517:21:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250203-171944--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_Parte2.pdf100175668Relatório de Resumo de ReceitasPagamentos por Processo - Período: 01/01/2025 à 31/01/202503/02/202517:19:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250203-171833--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS_JANEIRO.pdf100175667Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSAO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAME COMO O HEMOGRAMA,CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. CONTRATADO: CLINIC VIVERE LTDA.30/01/202517:18:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250203-171619--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_Parte1.pdf100175666Relatório de Resumo de DespesasPosição de Empenhos por Credor - DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA mUNICIPAL03/02/202517:17:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250203-171640--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_JANEIRO.pdf100174579Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONTRATADO: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULO LTDA30/01/202518:09:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20250130-180844--!--PRQ4MANE18WCU20250130173608TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_042025.pdf100174576Editais de Dispensa de Licitação EDITAL Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131) LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.30/01/202518:06:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20250130-180616--!--EDITAL_012025_DISPENSA.pdf100174574Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL Nº 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON30/01/202518:05:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20250130-180355--!--EDITAL_022025_DISPENSA.pdf100174571Editais de Dispensa de LicitaçãoConstitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês, a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025.30/01/202518:01:31https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20250130-180112--!--EDITAL_012025_DISPENSA.pdf100174570Editais de Dispensa de LicitaçãoConstitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês, a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025.30/01/202518:00:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB9GFICVC0YM-20250130-175953--!--EDITAL_012025_DISPENSA.pdf100174560Aditivo de Contrato5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 23/2021 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês, a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025.30/01/202517:40:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ4MANE18WCU-20250130-173936--!--ADITIVO_IOP2025.pdf100174559Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.30/01/202517:36:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ4MANE18WCU-20250130-173608--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_042025.pdf100174555Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL Nº 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON30/01/202517:35:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ4MANE18WCU-20250130-173359--!--EDITAL_022025_1_1_DISPENSA_1.pdf100174552Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO: DO PLANEJAMENTO, DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E DAS COMPRAS MUNICIPAIS, GESTÃO FINANCEIRA E FROTAS, ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BA.30/01/202517:32:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20250130-172814--!--AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0032025.pdf100174519Editais de LicitaçõesEDITAL Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131) LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.30/01/202517:25:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20250130-172344--!--EDITAL_012025_2_8_DISPENSA.pdf100174491Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA: LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO PÚBLICO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA (LC 131) LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), ALÉM DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.30/01/202517:21:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20250130-172002--!--AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_0012025.pdf100173944Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO - Período: 25/01/2025 à 29/01/202530/01/202511:14:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8J3MMVW58PS-20250130-111342--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO....pdf100173943Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - Período: 25/01/2025 à 29/01/202530/01/202511:13:29https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8J3MMVW58PS-20250130-111237--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS...pdf100173938Relatório de Resumo de DespesasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - Referência: 24/01/2025 a 29/01/202530/01/202511:11:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8J3MMVW58PS-20250130-111025--!--RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS..pdf100173777Outros DocumentosPAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS03/01/202519:33:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMCI.MLXRCKE-20250129-193300--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte10.pdf100173776Outros DocumentosPAGAMENTO DE INSS 03/01/202519:32:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMCI.MLXRCKE-20250129-193153--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte9.pdf100173755Outros DocumentosPAGAMENTO DE FGTS DA FOLHA DE FUNCIONÁRIO03/01/202519:31:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRMCI.MLXRCKE-20250129-193051--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte8.pdf100173754Outros DocumentosPAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL03/01/202519:29:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNZPCPSEI42-20250129-192906--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte7.pdf100173753Outros DocumentosPAGAMENTO DE SUBSIDIOS A VEREADORES03/01/202519:28:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNZPCPSEI42-20250129-192531--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte6.pdf100173721HomologaçãoHomologo o parecer da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon ? Bahia e adjudico o objeto desta dispensa a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A ? OI S.A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, empresa concessionária em nosso município, com o valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).03/01/202519:22:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOOR6FUGK7I-20250129-191552--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte5.pdf100173720AdjudicaçãoA Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon ? Bahia, sugere ao Sr. Presidente deste Legislativo, adjudicar em favor da empresa ? TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, empresa concessionária em nosso município, com o valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por estar o valor proposto dentro dos padrões de mercado.03/01/202519:22:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOOR6FUGK7I-20250129-191552--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte4.pdf100173719InexigibilidadeCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA FIXA. 03/01/202519:22:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOOR6FUGK7I-20250129-191552--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte3.pdf100173717Adjudicação e HomologaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA. 03/01/202519:08:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMU9XMESA8K-20250129-190730--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte2.pdf100173715Adjudicação e HomologaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA.29/01/202519:04:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMU9XMESA8K-20250129-190242--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte2.pdf100173712Adjudicação e HomologaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 03/01/202518:58:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGBHLLF5NSTM-20250129-185654--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte1.pdf100173709Adjudicação e HomologaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 29/01/202518:55:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20250129-183446--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_02_Parte1.pdf100172552Aditivo de Contrato2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor. A empresa FABIA MENEZES SOUZA.27/01/202516:45:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20250127-164352--!--ADITIVO_FABIA_MENEZES_SOUZA2025.pdf100172369Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIO - Período: 23/01/2025 à 24/01/202527/01/202509:57:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20250127-095624--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO..pdf100172368DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS - 23 DE JANEIRO DE 202527/01/202509:55:10https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20250127-095148--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS..pdf100172169RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL24/01/202514:08:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20250124-140724--!--Anexo_06_RGF_Demonstrativo_Simplificado_do_RGF.pdf100172168RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO - FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL- 24/01/202514:06:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20250124-140506--!--Anexo_05_RGF_Disponibilidade_de_Caixa_e_Restos_a_Pagar.pdf100172167RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL24/01/202514:03:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20250124-140219--!--Anexo_01_RGF_Despesa_com_pessoal.pdf100171649Relatório de Resumo de ReceitasConsulta Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução Duodécimo23/01/202509:49:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20250123-094653--!--TRANSFERENCIA_DO_DUODECIMO.pdf100171648Relatório de Resumo de DespesasPagamentos por Processo - Período: 02/01/2025 à 22/01/202523/01/202509:46:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20250123-094457--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO.pdf100171647Relatório de Resumo de DespesasPagamentos por Processo - Período: 02/01/2025 à 22/01/202523/01/202509:44:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20250123-094306--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100171646DiariasDIARIAS - PAGAMENTO DE DIÁRIA EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA mUNICIPAL23/01/202509:42:33https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20250123-094117--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100171643Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - Referência: 02/01/2025 a 22/01/202523/01/202509:40:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20250123-093854--!--RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS.pdf100171559Aditivo de Contrato4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, e reajuste de valor22/01/202518:37:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20250122-183632--!--ADITIVO_RMA_4.pdf100171558ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOTADAMENTE PARA O ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE), CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INCLUSIVE, PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERTAME.22/01/202518:36:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20250122-183505--!--homologacao_Parte3.pdf100171557ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIS ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANTES E PROVISÓRIAS ASSESSORAMENTO JÚRIDICO À MESA DIRETORA ASSESSORAMENTO JÚRIDICO AOS VEREADORES EMISSAO DE PARECERES JÚRIDICOS DEFESA DE IMPULGINAÇÕES ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAIS, NOS QUAIS O PODER LEGISLATIVO FIGURA ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E ESTADO.22/01/202518:34:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20250122-183329--!--EXTRATO_DE_CONTRATO_012025.pdf100171556InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOTADAMENTE PARA O ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE), CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INCLUSIVE, PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERTAME22/01/202518:33:20https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20250122-183223--!--homologacao_Parte2.pdf100171555InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA, NOTADAMENTE PARA O ASSESSORAMENTO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE), CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INCLUSIVE, PESSOALMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERTAME22/01/202518:31:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20250122-182957--!--homologacao_Parte1.pdf100170426InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIS ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANTES E PROVISÓRIAS ASSESSORAMENTO JÚRIDICO À MESA DIRETORA ASSESSORAMENTO JÚRIDICO AOS VEREADORES EMISSAO DE PARECERES JÚRIDICOS DEFESA DE IMPULGINAÇÕES ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAIS, NOS QUAIS O PODER LEGISLATIVO FIGURA ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E ESTADO.20/01/202518:19:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20250120-181825--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_Parte2.pdf100170425InexigibilidadeTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BAHIA. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIS ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANTES E PROVISÓRIAS ASSESSORAMENTO JÚRIDICO À MESA DIRETORA ASSESSORAMENTO JÚRIDICO AOS VEREADORES EMISSAO DE PARECERES JÚRIDICOS DEFESA DE IMPULGINAÇÕES ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAIS, NOS QUAIS O PODER LEGISLATIVO FIGURA ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E ESTADO.20/01/202518:18:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20250120-181604--!--TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_Parte1_20252001181740.pdf100169389Aditivo de Contrato3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2022 - CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. VICENTE MUSSOLINI MICUCCI. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 20/01/2025 e término em 20/03/2025.17/01/202513:38:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNTSP8U0XOVC-20250117-133643--!--3.2025_ADITIVO_VICENTE_MICUCCI2025.pdf100169387DecretosDECRETO Nº 01/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MIGUEL CALMON ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM-BA Nº 02/2023.17/01/202513:36:17https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNTSP8U0XOVC-20250117-133531--!--DECRETO_012025.pdf100169386PortariasPORTARIA Nº 13/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.17/01/202513:35:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNTSP8U0XOVC-20250117-133058--!--Portaria_132025.pdf100168540PortariasPORTARIA Nº 012/2025 - Nomeia a Sra. CAMILA DE MIRANDA COUTINHO DIAS, para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências.15/01/202515:54:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSENQSVK95FM-20250115-155353--!--PORTARIA_N_12.pdf100168113PortariasPORTARIA Nº 11/2025 - Nomeia o Sr. DIEGO MIRANDA RIOS MARQUES, para o Cargo Gerente Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências14/01/202516:51:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20250114-165025--!--PORTARIA_N_11.pdf100168111PortariasPORTARIA Nº 10/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA O SR. MATEUS MENEZES MIRANDA DA FUNÇÃO DE GERENTE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.14/01/202516:50:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20250114-164911--!--PORTARIA_n_10.pdf100168109PortariasPORTARIA Nº 09/2025 - Nomeia o Sr. ADELMO MIRANDA SENA, para o Cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências14/01/202516:48:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20250114-164715--!--PORTARIA_N_09.pdf100168106PortariasPORTARIA Nº 08/2025 - Nomeia o Sr. JÚLIO CESAR CARDOSO SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências14/01/202516:45:54https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20250114-164243--!--PORTARIA_N_08.pdf100167645Contratos3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - (REPUBLICAÇÃO) - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Aditivo nº 01/2024.13/01/202518:08:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20250113-180739--!--ADITIVO_AM_republicacao.pdf100167607Contratos2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, e reajuste de valor13/01/202517:25:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20250113-172510--!--2_ADITIVO_REGINALDO_GRIGORIO.pdf100167606Contratos3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - (REPUBLICAÇÃO) - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Aditivo nº 01/2024.13/01/202517:24:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20250113-172412--!--ADITIVO_AM_republicacao.pdf100167605Contratos3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - (REPUBLICAÇÃO) - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Aditivo nº 01/2024.13/01/202517:24:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20250113-172412--!--ADITIVO_AM_republicacao.pdf100166319Relatório de Resumo de ReceitasConsulta Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução Duodécimo10/01/202510:47:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDJDRB6CC216-20250110-104644--!--TRANSFERENCIAS_DO_DUODECIMO_RECEBIDADEVOLVIDA.pdf100166318Relatório de Resumo de ReceitasRetencoes e Pagamentos de Consignacao por Banco - Referência 01/12/2024 a 31/12/202410/01/202510:46:32https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDJDRB6CC216-20250110-104410--!--RELACAO_DE_RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS.pdf100166311Relatório de Resumo de DespesasPagamentos por Processo - Período: 01/12/2024 à 31/12/202410/01/202510:43:58https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDJDRB6CC216-20250110-104314--!--RELACAO_DE_PROCESOS_DE_PAGAMENTO_ORCAMENTARIO.pdf100166310Relatório de Resumo de DespesasPagamentos por Processo - Período: 01/12/2024 à 31/12/202410/01/202510:42:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDJDRB6CC216-20250110-104053--!--RELACAO_DE_PROCESOS_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIO.pdf100166309Relatório de Resumo de DespesasPosição de Empenhos por Credor - DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL - DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO PELA CÂMARA PARA DAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CALMONENSE CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL10/01/202510:40:41https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20250110-103740--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100166035PortariasPORTARIA Nº 007/2025 - Nomeia o Sr. VALTERNEI NASCIMENTO DOS SANTOS, para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências.09/01/202513:38:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNTSP8U0XOVC-20250109-133713--!--PORTARIA_N_07.pdf100165212PortariasPORTARIA Nº 006/2025 - Nomeia o Sr. MAURICIO DANTAS CARDOSO, para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências.07/01/202517:24:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20250107-171755--!--PORTARIA_06_2025_NOMEACAO_MAURICIO_DANTAS_CARDOSO.pdf100165134ContratosERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2024 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual. A empresa, JOZAFÁ MARQUES FERREIRA.07/01/202515:25:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20250107-152201--!--ERRATAS.pdf100164771Contratos1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2024 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual. A empresa, JOZAFÁ MARQUES FERREIRA. 06/01/202518:54:35https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRGBHLLF5NSTM-20250106-185212--!--JOZAFA.pdf100164694Contratos2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023 - a Empresa HEPTANET CONSULTORIA E INTERNET LTDA. Representada pelo Sr. ABELCIDES SAMPAIO DOS REIS JÚNIOR.06/01/202517:10:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20250106-170633--!--ADITIVO_HEPTANET.pdf100164115PortariasPORTARIA Nº 05/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA O SR. MAYLSON LUIS MIRANDA GAMA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.03/01/202520:02:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVHYAUCBGOLS-20250103-200212--!--PORTARIAS_EXONERACOES_2025.pdf100164114PortariasPORTARIA Nº 04/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA O SR. ANDREI FREITAS TOURINHO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.03/01/202520:01:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRVHYAUCBGOLS-20250103-200119--!--PORTARIAS_EXONERACOES_2025.pdf100164113PortariasPORTARIA Nº 03/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA A SRA. MARTINHA TIMOTEO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.03/01/202519:58:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FBRAWQ.FHK-20250103-195734--!--PORTARIAS_EXONERACOES_2025.pdf100164112PortariasPORTARIA Nº 02/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA A SRA. ANA CAROLINE DA SILVA MAGALHAES DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.03/01/202519:57:15https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FBRAWQ.FHK-20250103-195607--!--PORTARIAS_EXONERACOES_2025.pdf100164111PortariasPORTARIA Nº 01/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA O SR. TARCISIO PAIVA MOTA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.03/01/202519:55:56https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR8FBRAWQ.FHK-20250103-195050--!--PORTARIAS_EXONERACOES_2025.pdf100163205Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL10/2024 - REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO31/12/202408:11:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR42KQGFFBBWQ-20250102-080948--!--REVOGACAO_DA_HOMOLOGACAO_DE_DISPENSA.pdf100162791Aditivo de ContratoCONTRATO Nº 13/2023 - ADITIVO - TORNAR SEM EFEITO 30/12/202419:30:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNZPCPSEI42-20241230-192936--!--TORNAR_SEM_EFEITO.pdf100162790Aditivo de ContratoCONTRATO Nº 02/2023 - ADITIVO - TORNAR SEM EFEITO30/12/202419:29:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTNZPCPSEI42-20241230-192323--!--TORNAR_SEM_EFEITO.pdf100162116Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 08/2024 - 1º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor27/12/202410:56:11https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20241230-105438--!--ADITIVO_SMART_SERVICOS.pdf100161962Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULO LOCADO POR ESSE LEGISLATIVO27/12/202418:35:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20241227-183400--!--HOMOLOGACAO102024.pdf100161961Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULO LOCADO POR ESSE LEGISLATIVO27/12/202418:33:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20241227-183232--!--HOMOLOGACAO102024.pdf100161958Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 07/2021 - 5º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual27/12/202418:32:24https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR4IBODF5INQC-20241227-183138--!--ADITIVO_VERTICAL07.2021.pdf100161957Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 08/2024 - 1º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor 27/12/202418:31:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182948--!--ADITIVO_SMART_SERVICOS08.2024.pdf100161956Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2024 - 1º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses a contar de 01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 202527/12/202418:29:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182825--!--ADITIVO_REGINALDO_GRIGORIO01.2024.pdf100161955Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10/2021 - 4º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 202527/12/202418:28:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182618--!--ADITIVO_PIEMONTE_FM10.2021.pdf100161954Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses a contar de 01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 2025.27/12/202418:26:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182512--!--ADITIVO_MATHEUS_LOPES.pdf100161953Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 202527/12/202418:25:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182345--!--ADITIVO_LIVIA12.2023.pdf100161952Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 202527/12/202418:23:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182215--!--ADITIVO_IOP15.2023.pdf100161951Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 202527/12/202418:21:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241227-182055--!--ADITIVO_GE01.2023.pdf100161950Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 01 (um) mês, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025.27/12/202418:20:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20241227-181934--!--ADITIVO_ANTONIO_NETO.02.2023.pdf100161949Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/2021 - 5º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual27/12/202418:18:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20241227-181808--!--ADITIVO_ANILTON15.2021.pdf100161948Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16/2023 - 3º TERMO - O objeto do presente termo aditivo é o protaimento do prazo contratual por 03 (três) meses, isto é, iniciando-se no dia 01 de janeiro de 2025, e findando no dia 01 de abril de 2025, visando assim, atender aos interesses da edilidade27/12/202418:17:30https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20241227-181616--!--ADITIVO_ALINE16.2023.pdf100161480RetificaçãoE R R A T A - ADITIVO Nº 01/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 020/2023 - ONDE SE LÊ: ?O presente contrato será ajustado em R$ 108.757,21 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), que importa em 6,08%, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, pelo presente aditivo, passando a ser R$ 2.687.748,65 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) seu valor final.? LEIA-SE: ?O presente contrato será ajustado em R$156.802,68 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dois reais e sessenta e oito centavos), que importa em 6,08%, conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, pelo presente aditivo, passando a ser R$ 2.735.794,12 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos) seu valor final.?26/12/202416:13:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20241226-160702--!--ERRATAS.pdf100161219Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - 3º TERMO - Constituai objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual23/12/202418:22:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20241223-182035--!--ADITIVO_RMA.pdf100160979Aditivo de Contrato(REPUBLICAÇÃO) - TERMO ADITIVO N°. 02/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Aditivo nº 01/2024.23/12/202410:31:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20241223-102622--!--ADITIVO_RMA_21.pdf100160924Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL - Dispensa de Licitação Nº 10/2024 - Contratação de Empresa Especializada para realizar Manutenção corretiva com fornecimento de Peças, Acessórios e Serviços Mecânicos em veículo locado por esse Legislativo20/12/202409:37:49https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20241221-093541--!--EDITAL_102024.pdf100160923DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº: 16/2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências19/12/202419:20:46https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOOR6FUGK7I-20241220-191819--!--DECRETO_DE_QDD_N_162024.pdf100160921Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12/2023 - 1º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Contrato nº 12/202319/12/202419:16:42https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOOR6FUGK7I-20241220-191509--!--ADITIVO_Livia.pdf100160920Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - Contratação de Empresa Especializada para realizar Manutenção corretiva com fornecimento de Peças, Acessórios e Serviços Mecânicos em veículo locado por esse Legislativo20/12/202419:04:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMU9XMESA8K-20241220-190256--!--AVISO_N_082.pdf100160909Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - Contratação de Empresa Especializada para realizar Manutenção corretiva com fornecimento de Peças, Acessórios e Serviços Mecânicos em veículo locado por esse Legislativo20/12/202419:02:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRCMU9XMESA8K-20241220-190115--!--AVISO_N_082.pdf100160830Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 02/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/202313/12/202415:29:37https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20241220-152904--!--ADITIVO_AM_1.pdf100160807DecretosDECRETO Nº 15-2024 - QDD17/12/202414:59:53https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRL50COQXK2BK-20241220-145910--!--Decreto_n_15_2024_Quadro_de_Detalhamento_da_despesa.pdf100160533Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual19/12/202416:20:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20241219-161916--!--ADITIVO_LUIGGI.pdf100160451Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 020/2023 - 1º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025, e reajuste de valor19/12/202413:43:13https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRIRZ0LZSBUNO-20241219-134103--!--MURALHA.pdf100160064ContratosCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Aditivo nº 01/202417/12/202415:43:47https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDGNL62RN2PU-20241217-154232--!--ADITIVO_RMA.pdf100160016ContratosCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a complementação do valor pactuado através do Aditivo nº 01/202417/12/202411:44:09https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRNOHRD8INQDE-20241217-114211--!--ADITIVO_RMA.pdf100159637Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - 2º TERMO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses, a contar de 16 de dezembro de 2024 a 16 de março de 202512/12/202415:25:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20241213-152337--!--A_M_2.pdf100159588LeisEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CONVOCA os(as) vereadores(as) para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 09h00min (nove horas) do dia 16 de dezembro de 2024 (segunda-feira), a fim de apreciar e votar em segunda votação o Projeto de Resolução que trata da Proposta de Revisão da Lei Orgânica do Município de Miguel Calmon13/12/202411:58:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR.KDXB.BVUJ.-20241213-115628--!--CONVOCACAO_SESSAO_EXTRAORDINARIA.pdf100159476Ata(s) das SessõesATO Nº 001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - TORNA SEM EFEITO - ?DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/202409:56:14https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20241213-095350--!--Ato_Torna_sem_efeito.pdf100158740DiariasPosição de Empenhos por Credor09/12/202416:16:01https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20241209-161516--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100158738Relatório de Resumo de ReceitasRetençoes por Banco/Conta - PERIODO 01/11/2024 Á 30/11/202409/12/202416:15:06https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20241209-161404--!--RELACAO_DE_RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100158737Relatório de Resumo de DespesasPAGAMENTOS POR PROCESSOS - Período: 01/11/2024 à 30/11/202409/12/202416:13:52https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20241209-161256--!--RELACAO_DOS_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100158735Relatório de Resumo de ReceitasPAGAMENTOS POR PROCESSOS - Período: 01/11/2024 à 30/11/202409/12/202416:12:48https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20241209-161127--!--RELACAO_DOS_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100158734Relatório de Resumo de DespesasConsulta Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução Duodécimo09/12/202416:11:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20241209-160935--!--TRANSFERENCIAS_RECEBIDAS_CONCEDIDAS.pdf100158309Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CINCO (05) MOLDURAS, PARA OS TÍTULOS DE CIDADÃOS CALMONENSES CONCEDIDO POR ESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL05/12/202417:27:21https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20241205-172604--!--TERMO_DE_AUTORIZACAOHOMOLOGACAO.pdf100158308Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CINCO (05) MOLDURAS, PARA OS TÍTULOS DE CIDADÃOS CALMONENSES CONCEDIDO POR ESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL05/12/202417:25:55https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20241205-172323--!--TERMO_DE_AUTORIZACAOHOMOLOGACAO.pdf100157113DiariasDIARIAS - REFERENTE NOVEMBRO/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA SIMPLES NA CIDADE DE IRECE - BAHIA28/11/202417:33:18https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ4MANE18WCU-20241128-173208--!--PUBLICACOES_PA.pdf100157112DiariasPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA SIMPLES NA CIDADE DE IRECE - BAHIA28/11/202417:30:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0HYOOB442I6-20241128-172920--!--PUBLICACOES_PA.pdf100156960Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07 ? DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ontratação de empresa para fornecimento de cinco (05) molduras, para os títulos de CIDADÃO CALMONENSE concedido por esse Legislativo Municipal, conforme artigo 308, § 1°, do Regimento Interno. A aquisição de molduras de madeira com vidros e detalhes de acabamento se faz necessária para atender à solenidade de entrega dos Títulos de Cidadão Calmonense. 28/11/202409:23:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20241128-092202--!--EDITAL_DE_MOLDURAS.pdf100156929Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de cinco (05) molduras, para os títulos de CIDADÃOS CALMONENSES concedido por esse Legislativo Municipal27/11/202417:47:36https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20241127-174605--!--AVISO_DL092024.pdf100156928EditaisEDITAL Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de cinco (05) molduras, para os títulos de CIDADÃOS CALMONENSES concedido por esse Legislativo Municipal.27/11/202417:44:04https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20241127-174202--!--AVISO_DL092024.pdf100156927Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de cinco (05) molduras, para os títulos de CIDADÃOS CALMONENSES concedido por esse Legislativo Municipal.27/11/202417:41:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ4MANE18WCU-20241127-173819--!--AVISO_DL092024.pdf100156782Lei OrgânicaATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/11/202410:03:44https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20241127-100220--!--Ato_de_Promulgacao_LEI_ORGANICA.pdf100156781Lei OrgânicaLei Orgânica Municipal - Os Senhores Vereadores, Membros do Pode Legislativo Municipal, representado pela Câmara Vereadores do Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, representantes do povo, reunidos em Sessões Ordinárias, no uso das suas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado da Bahia, através da sua capacidade e autonomia de auto-organizar-se politicamente, por meio de leis próprias, de autogovernar-se sobre assuntos de interesse local e de auto-administrar-se, gerindo seus próprios negócios e dispondo livremente sobre eles, respeitados o sistema constitucional das competências e as restrições que a mesma Constituição lhe impõe, invocando a proteção Deus, promulgamos a seguinte Lei Orgânica Municipal27/11/202410:02:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20241127-100036--!--LEI_ORGANICA_2024.pdf100156779ResoluçõesRESOLUÇÃO 15/2024 - Fica concedido o ?Título de Cidadão Calmonense? à GIORLANDO LARANJEIRA BARBOSA, a concessão da presente honraria se deve ao reconhecimento do povo de Miguel Calmon pelos relevantes serviços prestados pelo pároco à sociedade local, inclusive na zona rural. Paragrafo único. A outorga do Titulo ora concedido se fará em dia pré agendado pela Mesa Diretora, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores para este fim.27/11/202410:00:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20241127-095918--!--RESOLUCAO_N_15.pdf100156777ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 14/2024 - Fica concedido o ?Título de Cidadão Calmonense? à FÁBIO MÁRCIO DE SOUZA SAMPAIO pelos seus relevantes préstimos para a informação, cultura, lazer e entretenimento de nosso município e nosso povo27/11/202409:59:07https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20241127-095803--!--RESOLUCAO_N_14.pdf100156776ResoluçõesRESOLUÇÃO 13/2024 - Fica concedido o ?Título de Cidadão Calmonense? à WALTER JOSÉ VIEIRA pelos seus relevantes préstimos para a comunidade calmonense27/11/202409:57:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20241127-095603--!--RESOLUCAO_N_13.pdf100156775ResoluçõesRESOLUÇÃO 12/2024 - Fica concedido o ?Título de Cidadão Calmonense? à DILSON NEY DOS SANTOS pelos seus relevantes préstimos para a cultura, bem como para a geração de emprego e renda para o povo calmonense, principalmente para a zona rural de nosso município27/11/202409:55:51https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20241127-095442--!--RESOLUCAO_N_12.pdf100156774ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 11/2024 - Fica concedido o ?Título de Cidadão Calmonense? à LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA pelos seus relevantes préstimos para a cultura calmonense27/11/202409:54:00https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20241127-094257--!--RESOLUCAO_N_11.pdf100156736DecretosDECRETO Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MIGUEL CALMON ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM-BA Nº 02/202327/11/202409:25:28https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20241127-092415--!--Portaria_e_decreto_TRANSICAO_1.pdf100156735PortariasPORTARIA Nº 10 - Constituir comissão composta dos servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, proceder a Verificação do Saldo em Caixa e Saldo em Bancos da Câmara Municipal de Vereadores em 31.12.202426/11/202409:23:57https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20241127-092224--!--Portaria_e_decreto_SALDO_DE_CAIXA.pdf100156733PortariasPORTARIA Nº 09/2024 - Designar os Srs. Luciana Barros Vieira, Tarcísio Paiva Mota e Érica Adriana Miranda de Oliveira Sampaio a comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon - Bahia26/11/202409:21:45https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODA4G0W2APW-20241127-091946--!--Portaria_e_decreto_TRANSICAO_1.pdf100156709PortariasPORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS SALDOS EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON - BAHIA.26/11/202417:55:19https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB9GFICVC0YM-20241126-175438--!--Portaria_e_decreto_SALDO_DE_CAIXA.pdf100156690DecretosDECRETO Nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MIGUEL CALMON ? BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM-BA Nº 02/202326/11/202416:37:39https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241126-163622--!--Portaria_e_decreto_TRANSICAO_1.pdf100156688PortariasPORTARIA Nº 008/2024 - Designar os Srs. Luciana Barros Vieira, Tarcísio Paiva Mota e Érica Adriana Miranda de Oliveira Sampaio a comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon - Bahia.26/11/202416:36:12https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241126-163442--!--Portaria_e_decreto_TRANSICAO_1.pdf100156685PortariasPORTARIA Nº/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS SALDOS EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON - BAHIA26/11/202416:34:02https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241126-163202--!--Portaria_e_decreto_SALDO_DE_CAIXA.pdf100156634ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/202415:54:16https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRSENQSVK95FM-20241126-155232--!--REGIMENTO_INTERNO_2024.pdf100156263DiariasDIÁRIAS - REFERENTE NOVEMBRO/202422/11/202411:08:22https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRBTZHRHKM50G-20241122-110644--!--PUBLICACOES_PA.pdf100155638Relatório de Resumo de ReceitasRECEBIMENTO DO DUODÉCIMO - PERÍODO: 01/11/2024 À 18/11/202418/11/202409:17:34https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODA4G0W2APW-20241118-091525--!--RECEBIMENTO_DO_DUODECIMO.pdf100155637Relatório de Resumo de ReceitasRELAÇÃO DE RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA - REFERÊNCIA: 01/11/2024 A 18/11/202418/11/202409:14:50https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRODA4G0W2APW-20241118-091357--!--RELACAO_DE_RECEITA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100155632Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE EMPENHOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - PERÍODO 07/11 E 11/1118/11/202409:11:25https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20241118-090830--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100155631Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTO ORÇAMENTÁRIOS - Período: 01/11/2024 à 18/11/202418/11/202409:08:03https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20241118-090655--!--RELACAO_DE_PAGAMENTO_ORCAMENTARIOS.pdf100155630Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIOS - Período: 01/11/2024 à 18/11/202418/11/202409:06:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20241118-090344--!--RELACAO_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100155336ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS (CARTÃO COMBUSTÍVEL).13/11/202417:40:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRQ4MANE18WCU-20241113-173759--!--PUBLICACAO_EXTRATOS.pdf100155085ResoluçõesPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/202415:51:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRDGNL62RN2PU-20241112-154802--!--REGIMENTO_INTERNO_2024.pdf100154585Pregão EletrônicoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS (CARTÃO COMBUSTÍVEL), COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À ADMINISTRAÇÃO TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE EFICIENTE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS.07/11/202417:57:59https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB9GFICVC0YM-20241107-175648--!--MODELO_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO.pdf100154584Pregão EletrônicoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS (CARTÃO COMBUSTÍVEL), COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À ADMINISTRAÇÃO TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE EFICIENTE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS., adjudicar em favor da empresa SMART SERVIÇOS LTDA, com a melhor oferta global no valor de R$ 357.195,60.07/11/202417:56:38https://www.procede.api.br/publica/documentos/PRB9GFICVC0YM-20241107-175334--!--MODELO_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO.pdf100154582Pregão EletrônicoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - ATO ADJUDICATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS (CARTÃO COMBUSTÍVEL), COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À ADMINISTRAÇÃO TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE EFICIENTE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS., adjudicar em favor da empresa SMART SERVIÇOS LTDA, com a melhor oferta global no valor de R$ 357.195,60.07/11/202417:53:26https://www.procede.api.br/publica/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20241107-174748--!--MODELO_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO.pdf100154155Relatório de Resumo de ReceitasRELAÇÃO DE RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA DE OUTUBRO07/11/202409:37:08https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20241107-093634--!--RELACAO_DE_RECEITA_EXTRAORCAMENTARIA_DE_OUTUBRO.pdf100154154Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS MÊS DE OUTUBRO07/11/202409:36:23https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20241107-093552--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS_MES_DE_OUTUBRO.pdf100154153Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO MÊS DE OUTUBRO07/11/202409:35:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20241107-093453--!--RELACAO_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIO_MES_DE_OUTUBRO.pdf100154150DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS DE OUTUBRO07/11/202409:34:43https://www.procede.api.br/publica/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20241107-093315--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS_DE_OUTUBRO.pdf100153880Lei OrgânicaPROPOSTA DE REVISÃO LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 - DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/202415:02:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20241105-145934--!--PROPOSTA_DE_REVISAO_LEI_ORGANICA_N_001.2024.pdf100153130DiariasDESPESA - Período: 24/10/2024 A 29/10/202430/10/202417:02:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20241030-165925--!--PUBLICACOES_PA.pdf100153128DiariasDESPESA - Período: 21/10/202430/10/202416:52:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20241030-164607--!--publicacoes_pa_21.pdf100153127DiariasDESPESA - Período: 01/10/2024 A 15/10/202430/10/202416:52:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20241030-164607--!--publicacoes_pa_0115.pdf100153126DiariasDESPESA - Período: 24/09/202430/10/202416:52:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20241030-164607--!--publicacoes_pa_09.pdf100153119Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 21/10/202430/10/202416:41:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241030-163226--!--publicacoes_pa_21.pdf100153118Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 01/10/2024 à 15/10/202430/10/202416:41:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241030-163226--!--publicacoes_pa_0115.pdf100153117Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 24/09/202430/10/202416:41:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241030-163226--!--publicacoes_pa_09.pdf100153094Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE OUTUBRO/2024 - PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE NA CIDADE DE JUAZEIRO - BAHIA PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIARIA SIMPLES NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA30/10/202415:07:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20241030-150418--!--PUBLICACOES_PA.pdf100153046DecretosDECRETO Nº 08 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Suspende expediente no dia 01 de novembro (sexta-feira) e dá outras providências.30/10/202410:46:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20241030-104500--!--DECRETO_N_08.pdf100152264Editais de LicitaçõesEDITAL 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Contratação, mediante pregão eletrônico, de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível).22/10/202411:00:20https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20241022-105912--!--Edital_Pregao_Eletronico_01.2024.pdf100152252EditaisEDITAL 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Contratação, mediante pregão eletrônico, de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível).22/10/202410:43:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20241022-103936--!--Edital_Pregao_Eletronico_01.2024.pdf100152194Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA RETIDA - 01/01/2024 A 21/01/202421/10/202417:10:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20241021-170921--!--RECEITA_EXTRAORCAMENTARIA_RETIDA.pdf100152193DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS - OUTUBRO DE 202421/10/202417:09:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20241021-170730--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100152192Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - PERÍODO: 01/10/2024 À 21/10/202421/10/202417:07:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20241021-170626--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100152191Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS - PERÍODO: 01/10/2024 À 21/10/202421/10/202417:06:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20241021-170448--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100152190Relatório de Resumo de ReceitasTRANSFERÊNCIA RECEBIDA - DUODÉCIMO - PERÍODO: 01/10/2024 À 21/10/202421/10/202417:04:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20241021-170015--!--TRANSFERENCIA_RECEBIDA_DUODECIMO.pdf100152139Pregão EletrônicoAVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal21/10/202415:55:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20241021-155214--!--AVISO_DE_LICITACAO_P.E_01.2024.pdf100151526Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - Referência: 01/09/2024 a 30/09/202415/10/202416:28:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20241015-162724--!--RELACAO_DE_RECEITA_EXTRA.pdf100151523Relatório de Resumo de DespesasPAGAMENTOS POR PROCESSOS - Período: 01/09/2024 à 30/09/202415/10/202416:26:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20241015-162548--!--PROCESSOS_DE_PAGAMENTO_ORCAMENTARIO.pdf100151522Relatório de Resumo de DespesasPAGAMENTOS POR PROCESSOS - Período: 01/09/2024 à 30/09/202415/10/202416:25:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20241015-162227--!--PROCESSO_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIO.pdf100151514Aditivo de ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 014/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO o acréscimo R$ 29.852,21 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) incluindo a taxa de administração, obedecendo o limite legal de 25% (Vinte e cinco por cento) no valor do contrato, com determinação legal do art. 125, da Lei nº 14.133/2021.15/10/202416:00:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20241015-155819--!--ADITIVO_3_PRIME_CONSULTORIA.pdf100151103Editais de LicitaçõesERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Contratação, mediante pregão eletrônico, de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível).10/10/202416:37:19https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20241010-163541--!--ERRATA_AO_EDITAL.PREGAO_01.2024.pdf100151096Editais de LicitaçõesERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível), com a finalidade de proporcionar à Administração transparência, segurança e controle eficiente de gastos com combustíveis.10/10/202416:27:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20241010-162550--!--ERRATA_AO_EDITAL.PREGAO_01.2024.pdf100150977Editais de LicitaçõesEDITAL 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 136/2024 - Contratação, mediante pregão eletrônico, de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível).10/10/202410:08:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20241010-100614--!--EDITAL06.pdf100150916DecretosDECRETO Nº 007 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/10/202415:55:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20241009-155417--!--DECRETO_N_07.pdf100150752Pregão EletrônicoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS (CARTÃO COMBUSTÍVEL), COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À ADMINISTRAÇÃO TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE EFICIENTE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS.08/10/202414:49:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQQZ9YTTSHBS-20241008-144601--!--AVISO_DE_LICITACAO_PARA_PREGAO_ELETRONICO.pdf100150694PortariasPORTARIA Nº 007/2024 - Nomeia o Sr. MAYLSON LUIS MIRANDA GAMA, para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências.07/10/202416:28:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20241007-162750--!--PORTARIA_07_2024_NOMEACAO_MAYLSON.pdf100150132PortariasPORTARIA Nº 006/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SR. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES REQUIÃO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.02/10/202408:57:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTQAHRDVWAEA-20241002-085616--!--PORTARIA_06_2024_EXONERACAO_TOINHO.pdf100149926Aditivo de Contrato4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2021 - Prorrogação do prazo contratual por mais 04 meses, a contar de 01 de outubro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.30/09/202416:44:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240930-164214--!--ADITIVO_IOP_CONTRATO_GERAL.pdf100149797RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO: JAN/2024 a AGO/24 - QUADRIMESTRE MAI/24 a AGO/2430/09/202411:33:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20240930-113149--!--RGF_ANEXO_06_DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RELATORIO_DE_GESTAO_FISCA.pdf100149796RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Período: SET/23 a AGO/2430/09/202411:33:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20240930-113149--!--RGF_ANEXO_01_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf100148651RetificaçãoRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA A MELHOR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO A ESTE LEGISLATIVO DOS SERVIÇOS DE FOTOCOPIA E ENCADERNAÇÃO DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA IMEDIATA. EMPRESA CONTRATADA ? JOYCE MARQUES MOTA ME.19/09/202416:16:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240919-160855--!--ERRATAS.pdf100148648DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE 17 A 18/09/2024 - PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIARIA SIMPLES19/09/202416:08:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240919-160255--!--PUBLICACOES_PA.pdf100148366DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/09/202410:14:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240918-101115--!--DECRETO_ALTERACAO_DE_QDD_N_122024..pdf100148306ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA A MELHOR PROPOSTA PARA FORNECIMENTO A ESTE LEGISLATIVO DOS SERVIÇOS DE FOTOCOPIA E ENCADERNAÇÃO DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA IMEDIATA. EMPRESA CONTRATADA ? JOYCE MARQUES MOTA ME.17/09/202415:19:51https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20240917-151724--!--PUBLICACAO_EXTRATOS.pdf100148304Dispensa de LicitaçãoERRATA - DISPENSA Nº 008/2024 - AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOCOPIADORA E ENCADERNAÇÃO DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA IMEDIATA. CONTRATADO: JOYCE MARQUES MOTA.17/09/202415:09:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20240917-145932--!--ERRATAS.pdf100148158Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOCOPIADORA E ENCADERNAÇÃO DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA IMEDIATA.16/09/202416:45:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240916-164400--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_D.L_082024.pdf100148157Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOCOPIADORA E ENCADERNAÇÃO DE FORMA PARCELADA COM ENTREGA IMEDIATA16/09/202416:43:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240916-164207--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_D.L_082024.pdf100147318RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO: JAN/2024 a AGO/24 - QUADRIMESTRE MAI/24 a AGO/2410/09/202409:17:45https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20240910-091634--!--RGF_ANEXO_06_DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RELATORIO_DE_GESTAO.pdf100147317RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO: SET/23 A AGO/2410/09/202409:16:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20240910-091433--!--RGF_ANEXO_01_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_DE_PESSOAL.pdf100147277Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL Nº 05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - Contratação de serviço fotocopiadora e encadernação de forma parcelada com entrega imediata.09/09/202417:28:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240909-172525--!--EDITAL_FOTOCOPIAS_E_ENCADERNACAO.pdf100147276Dispensa de LicitaçãoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - Contratação de serviço fotocopiadora e encadernação de forma parcelada com entrega imediata.09/09/202417:25:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240909-172253--!--AVISO_082024.pdf100146740ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS (DRIVES DE ESTADO SÓLIDO) E SUPRIMENTOS (TINTAS DIVERSAS PARA IMPRESSORA) ELETRÔNICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES ENTENDIDAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.05/09/202415:46:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240905-153821--!--PUBLICACAO_EXTRATOS.pdf100146621DecretosDECRETO Nº 06 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Suspende expediente no dia 06 de setembro (sexta-feira) e dá outras providências.05/09/202410:52:32https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240905-105102--!--DECRETO_N_06.pdf100146540Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2024 - HOMOLOGACAO - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFERICOS (DRIVES DE ESTADO SOLIDO) E SUPRIMENTOS (TINTAS DIVERSAS PARA IMPRESSORA) ELETRONICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES ENTENDIDAS PELA CAMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.04/09/202416:04:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20240904-155928--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_D.L_0072024_20240409160128.pdf100146539Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2024 - TERMO DE AUTORIZACAO - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFERICOS (DRIVES DE ESTADO SOLIDO) E SUPRIMENTOS (TINTAS DIVERSAS PARA IMPRESSORA) ELETRONICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES ENTENDIDAS PELA CAMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.04/09/202416:04:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20240904-155928--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_D.L_0072024.pdf100146425Relatório de Resumo de ReceitasTRANSFERÊNCIA RECEBIDA DO DUODÉCIMO - 03/09/2024 - UNIDADE RECEBEDORA - CÂMARA MUNICIPALDE MIGUELCALMON04/09/202410:09:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240904-100733--!--TRANSFERENCIA_RECEBIDA_DO_DUODECIMO_20240409100807.pdf100146416Relatório de Resumo de ReceitasTRANSFERÊNCIA RECEBIDA DO DUODÉCIMO - 04/09/202404/09/202410:03:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240904-095351--!--TRANSFERENCIA_RECEBIDA_DO_DUODECIMO.pdf100146413DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS - 02/09/2404/09/202409:53:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240904-095208--!--RELACAO_DE_EMPNHOS_DE_DIARIAS.pdf100146411Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PERÍODO 01/09/2024 à 04/09/202404/09/202409:51:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240904-095026--!--RELACAO_DE_DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100146410DiariasEMPENHOS DE DIÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO/202404/09/202409:48:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20240904-094758--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS_DO_MES_DE_AGOSTO.pdf100146409Relatório de Resumo de ReceitasRECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS GERADOS EM AGOSTO/202404/09/202409:47:32https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20240904-094651--!--RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS_GERADOS_EM_AGOSTO.pdf100146406Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO MÊS DE AGOSTO/202404/09/202409:46:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20240904-094526--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS_DO_MES_DE_AGOSTO.pdf100146403Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DO MÊS DE AGOSTO/202404/09/202409:44:51https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20240904-093855--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS_DO_MES_DE_AGOSTO.pdf100146395DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/09/202409:21:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20240904-091804--!--DECRETO_ALTERACAO_DE_QDD_N_112024..pdf100146329Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128 E 129/2024 - PAGAMENTO DE UMA DIARIA COM PERNOITE NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA03/09/202414:38:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20240903-143617--!--PUBLICACOES_PA.pdf100146177DiariasDIARIAS - REFERENTE 22/08/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIARIA COM PERNOITE NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA.02/09/202418:19:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240902-181635--!--27082024.pdf100146176DiariasDIARIAS - REFERENTE 12/08 - 14/08/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE.02/09/202418:15:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240902-181345--!--16082024.pdf100146175DiariasDIARIAS - REFERENTE 07/08/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIARIA COM PERNOITE E UMA DIARIA SIMPLES NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA02/09/202418:13:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240902-181131--!--07082024.pdf100145551DecretosDECRETO FINANCEIRO N°: 10, de 30 de Agosto de 2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias30/08/202409:11:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20240830-090531--!--DECRETO_QDD_N_102024.pdf100145065Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon27/08/202417:36:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240827-173232--!--AVISO_DE_LICITACAO_072024.pdf100145063Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL - Dispensa de Licitação 07/2024 - Republicação - Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon27/08/202417:29:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240827-172705--!--AVISO_DE_LICITACAO_072024.pdf100145048Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL - Dispensa de Licitação 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon.27/08/202416:12:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240827-160940--!--AVISO_DE_LICITACAO_072024.pdf100144598Relatório de Resumo de DespesasRELACAO DE PAGAMENTOS ORCAMENTARIOS - Período: 12/08/2024 à 22/08/202423/08/202409:41:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240823-092555--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100144597Relatório de Resumo de DespesasPAGAMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO (RETENÇÃO/CONSIGNAÇÃO) - Período: 12/08/2024 à 22/08/202423/08/202409:41:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240823-092555--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100144596DiariasDESPESAS DE DIARIAS - PERIODO: 12.08.2024 A 22.08.202423/08/202409:41:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240823-092555--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100144333Dispensa de LicitaçãoRESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE CONTRATAÇÃO Nº 07/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, em fase da ausência de proposta, de acordo com as informações constantes no Diário Oficial e Portal de Transparência.21/08/202416:13:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240821-161136--!--AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA.pdf100144331Dispensa de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE CONTRATAÇÃO Nº 07/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21, foi considerada DESERTA, em fase da ausência de proposta. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.21/08/202416:07:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240821-160134--!--AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA.pdf100143954DiariasDESPESAS DE JULHO/2024 - PERIODO: 17/07/2024 A 29/07/202419/08/202417:33:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240819-172909--!--PUBLICACOES_PA.pdf100143919DecretosDECRETO FINANCEIRO N°: 09/2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias19/08/202415:09:19https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20240819-150729--!--DECRETO_ALTERAcao_DE_QDD_N_092024.pdf100143720Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 02/2024, AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2022 - Prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 19/08/2024 e término em 18/01/2025, e a correção de valor.16/08/202416:02:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20240816-155919--!--ADITIVO_VICENTE_MICUCCI.pdf100143631Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - Dispensa de Licitação Nº 07/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon.16/08/202411:51:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240816-114739--!--EDITAL_04_2024.pdf100143629Dispensa de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024, ART.75, II DA LEI 14.13 Contratação de empresa para fornecimento de periféricos (Drives de Estado Sólido) e suprimentos (Tintas diversas para impressora) eletrônicos, visando suprir as necessidades entendidas pela Câmara de Vereadores de Miguel Calmon.3/2021. 16/08/202411:47:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240816-114323--!--AVISO_072024.pdf100142897Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 01/08/2024 à 31/08/202412/08/202416:57:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240812-165620--!--TRANSFERENCIAS_DO_DUODECIMO_RECEBIDA.pdf100142896Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 01/07/2024 à 12/07/202412/08/202416:56:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240812-165506--!--PROCESSOS_DE_PAGAMENTO_ORCAMENTARIO.pdf100142895Relatório de Resumo de DespesasRECEITA - Período: 01/07/2024 à 12/07/202412/08/202416:54:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240812-165407--!--PROCESSOS_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIO.pdf100142894Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - Posição de Empenhos por Credor12/08/202416:53:51https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240812-165206--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100142891Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Referência 01/07/2024 a 31/07/202412/08/202416:51:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240812-165052--!--RECEITA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100142890Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 01/07/2024 à 31/07/202412/08/202416:50:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240812-164925--!--PROCESSOS_DE_PAGAMENTO_ORCAMENTARIOS.pdf100142889Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 01/07/2024 à 31/07/202412/08/202416:49:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240812-164814--!--PROCESSOS_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100142887Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - Posição de Empenhos por Credor12/08/202416:47:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240812-164624--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100142550InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONTRATADO: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA.08/08/202417:50:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240808-174513--!--DISPENSA_DE_INEXIGIBILIDADE_TORO1_20240808174857.pdf100142549InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONTRATADO: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA.08/08/202417:50:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240808-174513--!--DISPENSA_DE_INEXIGIBILIDADE_TORO1.pdf100142542InexigibilidadeINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.08/08/202417:13:59https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240808-171231--!--DISPENSA_DE_INEXIGIBILIDADE_TORO.pdf100142541InexigibilidadeTERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. CONTRATADO: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULO LTDA.08/08/202417:12:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20240808-170903--!--DISPENSA_DE_INEXIGIBILIDADE_TORO.pdf100142162ExtratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E GÁS DE COZINHA GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA.07/08/202416:06:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240807-160052--!--EXTRATO_DO_CONTRATO_N_05.pdf100141601Projetos de Leiteste 202402/08/202416:59:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNT5LXV34A..-20240802-165750--!--Teste_Maragogipe.pdf100141185DecretosDECRETO Nº 05 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Suspende expediente nos dias 02 de agosto (sexta-feira) e 05 de agosto (segunda-feira) e dá outras providências.01/08/202411:12:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240801-111046--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_05.pdf100141065Ofícios RecebidosTeste31/07/202417:24:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRWNOIGOZABB.-20240731-172343--!--teste_pncp_131023.pdf100141064Ofícios RecebidosTeste31/07/202417:17:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRD7HAIQ600ZM-20240731-171658--!--teste_pncp_131023.pdf100141042Dispensa de LicitaçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E GÁS DE COZINHA GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA.31/07/202416:45:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240731-163728--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_1.pdf100140993Relatório de Resumo de DespesasDECRETO FINANCEIRO N°: 008/2024 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas diretamente subordinados a Câmara Municipal31/07/202415:36:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240731-153348--!--DECRETO_N_082024_ALTERACAO_DE_QDD.pdf100140990Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 016/2023 - 2° TERMO/REPUBLICAÇÃO - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON E ALINE CARVALHO MAIA PINHEIRO CIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA31/07/202415:33:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240731-152953--!--ADITIVO_ALINE.pdf100140655DiariasDIARIAS - REFERENTE JULHO/2024 - PERIODO: 03/07/2024 A 10/07/202430/07/202417:26:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240730-172025--!--PUBLICACOES_PA.pdf100140638Aditivo de Contrato2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16/2023 - ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON E ALINE CARVALHO MAIA PINHEIRO CIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.30/07/202416:34:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240730-163301--!--ADITIVO_ALINE.pdf100139510Editais de Dispensa de LicitaçãoEDITAL - Dispensa de Licitação 06/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo: 1.1.1 Água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, que atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água mineral: Resoluções ANVISA nº 274/2005 e nº 275/2005 e Portarias DNPM nº 387/2008 e nº 128/2011. 1.1.2 Gás de cozinha GLP acondicionado em botijão de 13 Kg de acordo com as normas técnicas da ABNT 8460 de 03/2020, da Resolução ANP n° 51 de 30/11/2016 e da Portaria n° 303 de 12/07/2021 do INMETRO23/07/202409:45:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20240723-094338--!--EDITAL_032024.pdf100139509Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFERECER O MELHOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, mediante as condições estabelecidas neste edital23/07/202409:43:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20240723-094001--!--AVISO_DL062024_1.pdf100139033Relatório de Resumo de ReceitasRELAÇÃO DE RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS - PERÍODO 03/07/2024 a 19/07/202419/07/202409:12:01https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20240719-091014--!--RELACAO_DE_RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS.pdf100139032Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 13/07/2024 à 19/07/202419/07/202409:09:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20240719-090435--!--RELACAO_DE_PAGAMENTO_ORCAMENTARIO.pdf100139031Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 13/07/2024 à 19/07/202419/07/202409:09:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20240719-090435--!--RELACAO_DE_PAGAMENTO_EXTRAORCAMENTARIO.pdf100139029DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DE DIÁRIAS - 17 DE JULHO DE 202419/07/202409:03:20https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20240719-090150--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100138777Dispensa EletrônicaDispensa Eletrônica nº 06/2024 - RESULTADO - Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP p13 e Galão de água mineral de 20 litros, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal17/07/202417:18:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240717-171653--!--AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA_DISPENSA_ELETRONICA_N_06.pdf100138776Dispensa EletrônicaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - DESERTA - Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP p13 e galão de água mineral de 20 litros, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal17/07/202417:16:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240717-171207--!--AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA_DISPENSA_ELETRONICA_N_06.pdf100137986Relatório de Resumo de DespesasRELACAO DE PAGAMENTOS ORCAMENTARIOS - Período: 08/07/2024 à 12/07/202412/07/202410:16:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240712-100417--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100137985Relatório de Resumo de DespesasRELACAO DE PAGAMENTOS EXTRAORCAMENTARIOS - Período: 08/07/2024 à 12/07/202412/07/202410:16:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240712-100417--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100137984DiariasDESPESAS DE DIÁRIAS - PERIODO DE 08.07.2024 A 10.07.202412/07/202410:16:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240712-100417--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100137907Editais de LicitaçõesEDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2024 - Dispensa de Licitação 06/2024 -Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo:Água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, que atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água mineral: Resoluções ANVISA nº 274/2005 e nº 275/2005 e Portarias DNPM nº 387/2008 e nº 128/2011.11/07/202418:41:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR4IBODF5INQC-20240711-183745--!--EDITAL_LICITACAO_AGUA_E_GAS.pdf100137905Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024, ART.75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFERECER O MELHOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, mediante as condições estabelecidas neste edital.11/07/202418:12:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240711-181002--!--AVISO_DL062024.pdf100137904Editais de Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFERECER O MELHOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, mediante as condições estabelecidas neste edital11/07/202418:00:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB9GFICVC0YM-20240711-175549--!--AVISO_DL062024.pdf100137903Editais de Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFERECER O MELHOR PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, mediante as condições estabelecidas neste edital11/07/202418:00:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB9GFICVC0YM-20240711-175549--!--AVISO_DL062024.pdf100137902Dispensa de LicitaçãoEDITAL - Dispensa de Licitação 06/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo: 1.1.1 Água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, que atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água mineral: Resoluções ANVISA nº 274/2005 e nº 275/2005 e Portarias DNPM nº 387/2008 e nº 128/2011. 1.1.2 Gás de cozinha GLP acondicionado em botijão de 13 Kg de acordo com as normas técnicas da ABNT 8460 de 03/2020, da Resolução ANP n° 51 de 30/11/2016 e da Portaria n° 303 de 12/07/2021 do INMETRO11/07/202418:00:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB9GFICVC0YM-20240711-175549--!--EDITAL_LICITACAO_AGUA_E_GAS.pdf100137901Dispensa de LicitaçãoEDITAL - Dispensa de Licitação 06/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo: 1.1.1 Água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, que atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água mineral: Resoluções ANVISA nº 274/2005 e nº 275/2005 e Portarias DNPM nº 387/2008 e nº 128/2011. 1.1.2 Gás de cozinha GLP acondicionado em botijão de 13 Kg de acordo com as normas técnicas da ABNT 8460 de 03/2020, da Resolução ANP n° 51 de 30/11/2016 e da Portaria n° 303 de 12/07/2021 do INMETRO11/07/202418:00:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB9GFICVC0YM-20240711-175549--!--EDITAL_LICITACAO_AGUA_E_GAS.pdf100135576Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JULHO/2024 - Relação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução05/07/202410:16:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100852--!--TRANSFENCIA_DO_DUODECIMO_MES_07.pdf100135575Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - REFERENTE JULHO/2024 05/07/202410:16:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100852--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIO_MES_07.pdf100135574Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JULHO/2024 - PAGAMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO (RETENÇÃO/CONSIGNAÇÃO)05/07/202410:16:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100852--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIO_MES_07.pdf100135573Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JULHO/202405/07/202410:16:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100852--!--RECEITA_EXTRA_MES_07.pdf100135572Relatório de Resumo de DespesasDIÁRIAS - PERÍODO DE JULHO/2024 - DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM FEIRA DE SANTANA E SALVADOR05/07/202410:16:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100852--!--EMPENHO_DE_DIARIAS_MES_07.pdf100135570Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS: Período: 20/06/2024 à 30/06/202405/07/202410:08:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100155--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100135569Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 20/06/2024 à 30/06/202405/07/202410:08:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100155--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIO.pdf100135568Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Referência: 20/06/2024 a 30/06/202405/07/202410:08:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100155--!--RECEITA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100135567Relatório de Resumo de DespesasDIÁRIAS - DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL05/07/202410:08:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240705-100155--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100133951Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA SIMPLES NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA27/06/202416:45:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240627-164319--!--PUBLICACOES_PA.pdf100133564DiariasDESPESA - PERIODO: 27.05.2024 A 06.06.202426/06/202417:07:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20240626-170344--!--PUBLICACOES_PA.pdf100132964Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Referência: 12/06/2024 a 20/06/2024 - RECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA21/06/202413:12:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20240621-131143--!--RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS.pdf100132963Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - Posição de Empenhos por Credor21/06/202413:11:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20240621-131019--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100132962Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE JUNHO/202421/06/202413:09:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROUHXRSFX6LK-20240621-130739--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100132961Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS - Pagamentos por Processo - Período: 12/06/2024 à 20/06/202421/06/202413:07:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROUHXRSFX6LK-20240621-130502--!--DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100132542ContratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO19/06/202415:05:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20240619-150434--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOMODELO.pdf100132539LicitaçõesDISPENSA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO19/06/202415:04:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20240619-150151--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOMODELO.pdf100132537Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.19/06/202415:01:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20240619-150005--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOMODELO.pdf100132454DecretosDecreto Nº: 07/2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias19/06/202412:16:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQFTIHXDDBMA-20240619-121308--!--DECRETO_N_07.2024_ALTERACAO_DE_QDD.pdf100132449DecretosDECRETO Nº 04 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Suspende expediente nos dias 21 de junho (sexta-feira) e 25 de junho (terça-feira) e dá outras providências.19/06/202412:01:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR.KDXB.BVUJ.-20240619-115816--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_04.pdf100132355ContratosEXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO18/06/202418:18:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240618-181809--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOMODELO.pdf100132354HomologaçãoDISPENSA Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO18/06/202418:17:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240618-181633--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOMODELO.pdf100132353Dispensa de LicitaçãoDISPENSA Nº 05/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO18/06/202418:16:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5NSKR9NVDM.-20240618-181232--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOMODELO.pdf100132178DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores no dia 21 de junho de 2024 e dá outras providências.18/06/202410:50:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240618-104903--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_04.pdf100131070Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - Período: 08/06/2024 à 11/06/202412/06/202409:21:54https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20240612-091734--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS.pdf100131069Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - DESPESA EMPEMHADA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL12/06/202409:21:54https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20240612-091734--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100131012Dispensa EletrônicaAVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE EDITAL Nº 02/2024 Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 05/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon.11/06/202418:41:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR4IBODF5INQC-20240611-183947--!--PR8KB2OL9JUTY20240611171938AVISO_DE_REPUBLICACAO_1.pdf100131008Editais de LicitaçõesEDITAL Nº 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 - O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.11/06/202417:24:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240611-171938--!--EDITAL_02.2.2024_1.pdf100131007Aviso de Dispensa EletrônicaAVISO DE (REPUBLICAÇÃO) DE EDITAL Nº 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon.11/06/202417:24:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240611-171938--!--AVISO_DE_REPUBLICACAO_1.pdf100130636Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - Período: 01/06/2024 à 07/06/2024 - Relação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução10/06/202416:21:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240610-161403--!--TRANSFERENCIA_DO_DUODECIMO_RECEBIDA.pdf100130635Relatório de Resumo de ReceitasDIARIAS - Referência 01/06/2024 a 07/06/2027 - Retençoes por Banco/Conta10/06/202416:21:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240610-161403--!--RECEITAS_EXTRAORCAMENTARIAS.pdf100130634Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - PERÍODOS - 01 Á 07/06/2024 - PAGAMENTO POR PROCESSO10/06/202416:21:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240610-161403--!--PROCESSOS_DE_PAGAMENTO.pdf100130633Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE 06/06/2024 - DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIA EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL10/06/202416:21:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240610-161403--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100130525Dispensa EletrônicaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - RESULTADO - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon10/06/202414:11:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20240610-140843--!--AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA_DISPENSA_ELETRONICA_N_05_20241006141034.pdf100130524Dispensa EletrônicaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - DESERTA - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon10/06/202414:11:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20240610-140843--!--AVISO_DE_LICITACAO_DESERTA_DISPENSA_ELETRONICA_N_05.pdf100130511Dispensa EletrônicaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - VENCEDORES DO PROCESSO - DISPUTA10/06/202413:54:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRIRZ0LZSBUNO-20240610-134116--!--VencedoresProcessoDisputa_da420240607090907849_4.pdf100130510Dispensa EletrônicaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - PROPOSTAS DO PROCESSO10/06/202413:54:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRIRZ0LZSBUNO-20240610-134116--!--PropostasProcesso_da420240607090912193_2.pdf100130509Dispensa EletrônicaDISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 110/06/202413:54:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRIRZ0LZSBUNO-20240610-134116--!--AtaSessaoDisputa_Parte11_da420240607090907943_5.pdf100129327Lei OrgânicaPROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/202415:59:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20240604-155739--!--PROPOSTA_DE_REVISAO_LEI_ORGANICA_N_001.2024.pdf100129324ResoluçõesPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/202415:56:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20240604-155156--!--PROJETO_DE_RESOLUCAO_10.2024_REGIMENTO_INTERNO.pdf100129076Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon.03/06/202417:05:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20240603-170337--!--AVISO_DISPENSA_022024.pdf100129075EditaisEDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 - O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.03/06/202417:03:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20240603-170020--!--EDITAL_022024.pdf100129050ContratosERRATA - Contrato - N° 014/2023 - 2º Termo Aditivo03/06/202416:11:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240603-160438--!--ERRATAS.pdf100128883Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 26 à 31/05/202403/06/202411:21:45https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20240603-112041--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100128882Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 26 à 31/05/202403/06/202411:20:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240603-111753--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100128877Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Referência: 26 a 31/05/202403/06/202411:17:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240603-111441--!--RECEITA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100128876Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - Período: 27 E 28/05/2024 - OBJETO: DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA EM SALVADOR A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL03/06/202411:14:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240603-111126--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100128189DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências28/05/202416:02:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240528-160025--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_03.pdf100127796Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS - 16/05/2024 à 24/05/202427/05/202412:11:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRME4WVWKPEH.-20240527-120756--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_ORCAMENTARIOS.pdf100127795Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - 16/05/2024 à 24/05/202427/05/202412:11:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRME4WVWKPEH.-20240527-120756--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100127790DiariasEMPENHOS DE DIARIAS - REFERENTE MAIO 202427/05/202412:07:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRME4WVWKPEH.-20240527-120337--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100127182DiariasDIARIAS - PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA/DUAS DIARIA SIMPLES EM SALVADOR - BAHIA.22/05/202417:35:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240522-173354--!--PUBLICACOES_PA.pdf100127181DecretosDecreto Financeiro Nº: 05/2024 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.22/05/202417:28:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240522-172737--!--DECRETO.pdf100127180DecretosDECRETO_QDD_N_05_202422/05/202417:10:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDPIGEI5JSKM-20240522-170931--!--DECRETO_QDD_N_05_2024.pdf100127164Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor.22/05/202416:30:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240522-162505--!--ADITIVO_RMA_feito.pdf100127163Aditivo de Contrato2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor.22/05/202416:30:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240522-162505--!--ADITIVO_PRIME_feito.pdf100127162Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13/2023 - LUIGGI ALMEIDA ARAÚJO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor.22/05/202416:30:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240522-162505--!--ADITIVO_LUIGGI_feito.pdf100127100Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2023 - RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor.22/05/202414:25:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCLUKJXEFZPK-20240522-141802--!--ADITIVO_RMA_feito.pdf100127099Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor 22/05/202414:25:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCLUKJXEFZPK-20240522-141802--!--ADITIVO_PRIME_feito.pdf100127098Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13/2023 - LUIGGI ALMEIDA ARAÚJO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valor.22/05/202414:25:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCLUKJXEFZPK-20240522-141802--!--ADITIVO_LUIGGI_feito.pdf100126704PortariasPORTARIA Nº 04/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BA.21/05/202411:15:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240521-111358--!--PORTARIA_0042024.pdf100126703PortariasPORTARIA Nº 03/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES21/05/202411:15:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240521-111358--!--PORTARIA_0032024.pdf100126686LeisLEI Nº 732/2024 - ?AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?21/05/202410:45:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240521-104427--!--LEI_N_732.pdf100126190Atas de Registro de PreçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA, especificados nos itens do Termo de Referência presente no anexo III do edital de Licitação nº 01/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.16/05/202416:59:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240516-165823--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_N_001_REVISADA.pdf100126187Atas de Registro de PreçoREGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA16/05/202416:55:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240516-165241--!--ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_N_001_REVISADA.pdf100126009DiariasDIARIA - REFERENTE MAIO/202416/05/202411:03:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240516-105910--!--DIARIA_CMMC_20240514_20240515.pdf100126008Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202416/05/202411:03:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240516-105910--!--DESPESA_CMMC_20240514_20240515.pdf100125344DiariasDIARIAS - REFERENTE MAIO/202414/05/202410:38:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20240514-103539--!--DIARIA_CMMC_20240501_20240506.pdf100125343DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202414/05/202410:38:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20240514-103539--!--DIARIA_CMMC_20240410_20240419.pdf100125342DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202414/05/202410:38:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20240514-103539--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240430.pdf100125341DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202414/05/202410:38:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20240514-103539--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240410.pdf100125332Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MAIO/202414/05/202410:22:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_RT_CMMC_20240507_20240513.pdf100125331Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MAIO/202414/05/202410:22:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_CMMC_20240507_20240513.pdf100125330Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MAIO/202414/05/202410:22:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_RT_CMMC_20240501_20240506.pdf100125329Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MAIO/202414/05/202410:22:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_CMMC_20240501_20240506.pdf100125328Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202414/05/202410:22:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100125327Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202414/05/202410:22:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_CMMC_20240410_20240419.pdf100125326Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202414/05/202410:22:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240430.pdf100125325Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202414/05/202410:22:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240430.pdf100125324Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202414/05/202410:22:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100125323Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202414/05/202410:22:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101719--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240410.pdf100125319DiariasDIARIAS - REFERENTE MAIO/202414/05/202410:17:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240514-101617--!--DIARIA_CMMC_20240507_20240513.pdf100125317Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - REFERENTE MAIO/202414/05/202410:07:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240514-100407--!--DESPESA_RT_CMMC_20240507_20240513.pdf100125316Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - REFERENTE MAIO/202414/05/202410:07:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240514-100407--!--DIARIA_CMMC_20240501_20240506.pdf100125315Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202414/05/202410:07:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240514-100407--!--DIARIA_CMMC_20240410_20240419.pdf100125314Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202414/05/202410:07:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240514-100407--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240430.pdf100125313Relatório de Resumo de DespesasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202414/05/202410:07:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240514-100407--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240410.pdf100125311Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202414/05/202410:02:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_RT_CMMC_20240507_20240513.pdf100125310Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202414/05/202410:02:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_RT_CMMC_20240501_20240506.pdf100125309Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202414/05/202410:02:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100125308Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202414/05/202410:02:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240430.pdf100125307Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202414/05/202410:02:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100125306Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202414/05/202410:02:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_CMMC_20240507_20240513.pdf100125305Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202414/05/202410:02:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_CMMC_20240501_20240506.pdf100125304Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202414/05/202410:02:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240430.pdf100125303Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202414/05/202410:02:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240514-095454--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240410.pdf100124700ExtratosDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA.09/05/202418:13:48https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20240509-180459--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_20240905181143.pdf100124699HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA.09/05/202418:13:48https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRKLOQH8MPYTO-20240509-180459--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf100124410LeisLEI Nº 729/2024 - NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/202415:50:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20240508-154806--!--LEI_N_729.pdf100124357LeisLEI Nº 729/2024 - NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/05/202414:26:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7XVT3CUAYBC-20240508-142414--!--LEI_N_729.pdf100123934Aditivo de ContratoERRATA - CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - TERMO ADITIVO N° 001/2024 TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR E QUANTIDADE PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON E ALINE CARVALHO MAIA PINHEIRO CIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.07/05/202417:17:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240507-171519--!--ERRATAS.pdf100123920Aditivo de ContratoERRATA - CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 -TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR E QUANTIDADE PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON E ALINE CARVALHO MAIA PINHEIRO CIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.07/05/202416:52:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240507-164827--!--ERRATAS.pdf100123917Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE EM FEIRA DE SANTANA/SALVADOR - BAHIA.07/05/202416:47:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240507-164422--!--PUBLICACOES_PA.pdf100123913Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MAIO/202407/05/202416:42:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_RT_CMMC_20240501_20240506.pdf100123912Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202407/05/202416:42:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240430.pdf100123911Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202407/05/202416:42:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100123910Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202407/05/202416:42:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100123909Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MAIO/202407/05/202416:42:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_CMMC_20240501_20240506.pdf100123908Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202407/05/202416:42:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240430.pdf100123907Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202407/05/202416:42:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_CMMC_20240410_20240419.pdf100123906Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: ABRIL/202407/05/202416:42:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163739--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240410.pdf100123905DiariasDIARIAS - REFERENTE MAIO/202407/05/202416:36:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163235--!--DIARIA_CMMC_20240501_20240506.pdf100123904DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202407/05/202416:36:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163235--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240430.pdf100123903DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202407/05/202416:36:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163235--!--DIARIA_CMMC_20240410_20240419.pdf100123902DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202407/05/202416:36:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240507-163235--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240410.pdf100123899Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202407/05/202416:31:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162917--!--DESPESA_RT_CMMC_20240501_20240506.pdf100123898Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202407/05/202416:31:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162917--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240430.pdf100123897Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202407/05/202416:31:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162917--!--DESPESA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100123896Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202407/05/202416:31:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162917--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100123892Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202407/05/202416:28:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162521--!--DESPESA_CMMC_20240501_20240506.pdf100123891Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202407/05/202416:28:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162521--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240430.pdf100123890Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202407/05/202416:28:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240507-162521--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240410.pdf100123699RGFResponsabilidade Fiscal ? Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/202407/05/202410:04:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240507-100227--!--RGF_ANEXO_6_DEMONSTRATIVO_SIMLIFICADO_DO_RGF.pdf100123698RGFResponsabilidade Fiscal ? Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/202407/05/202410:04:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240507-100227--!--RGF_ANEXO_5_DEMONSTRATIVO_DE_DISPONIBILIDADE_DE_CAIXA_E_RESTOS_A_PAGAR.pdf100123697RGFResponsabilidade Fiscal ? Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/202407/05/202410:04:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240507-100227--!--RGF_ANEXO_1_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf100123379Aditivo de ContratoPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR E QUANTIDADE PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON E ALINE CARVALHO MAIA PINHEIRO CIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA03/05/202417:48:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240503-174451--!--ADITIVO_LOCACAO_CARRO.pdf100123063DiariasDIARIAS - REFERENTE MARCO/202402/05/202416:44:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240502-164151--!--PUBLICACOES_PA.pdf100122987Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 003/2024 - ATA - MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA02/05/202414:43:53https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20240502-143925--!--ATA_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_037.pdf100122986Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 003/2024 - ATA - MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA02/05/202414:43:53https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20240502-143925--!--ATA_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO03.2024.pdf100122835Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - PEDRIODO: ABRIL/202402/05/202410:09:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100733--!--RECEITA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100122834Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - PEDRIODO: ABRIL/202402/05/202410:09:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100733--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240430.pdf100122833Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - PEDRIODO: ABRIL/202402/05/202410:09:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100733--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100122832Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - PEDRIODO: ABRIL/202402/05/202410:09:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100733--!--RECEITA_CMMC_20240410_20240419.pdf100122831Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - PEDRIODO: ABRIL/202402/05/202410:09:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100733--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240430.pdf100122830Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - PEDRIODO: ABRIL/202402/05/202410:09:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100733--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240410.pdf100122829DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202402/05/202410:06:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100504--!--DIARIA_CMMC_20240410_20240419.pdf100122828DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202402/05/202410:06:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100504--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240430.pdf100122827DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202402/05/202410:06:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100504--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240410.pdf100122826Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202402/05/202410:04:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100434--!--DESPESA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100122825Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202402/05/202410:04:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100347--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240430.pdf100122823Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202402/05/202410:01:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20240502-100050--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100122821Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202402/05/202410:00:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240502-095743--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240430.pdf100122815Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - PERÍODO: 01/04/2024 - 10/04/202402/05/202409:33:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240502-092941--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240410.pdf100121342Dispensa EletrônicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO PREVENTIVA EM PERÍODO DE GARANTIA DO VEÍCULO FIAT TORO CABINE DUPLA, FREEDOM 1.3 T270, 4X2, FLEX, ANO/MODELO 2021/2022, COM CÓDIGO FIPE 15385, DE PLACA RDM3F97, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA.23/04/202416:49:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240423-164803--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAOtoro.pdf100121244LeisLEI Nº 731 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2024.23/04/202411:49:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240423-114705--!--LEI_N_731.pdf100121243LeisLEI Nº 730 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/04/202411:49:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240423-114705--!--LEI_N_730.pdf100121242LeisLEI Nº 729 - NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/04/202411:49:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240423-114705--!--LEI_N_729.pdf100121101PortariasPORTARIA Nº 005/2024 - Nomeia o Sr. ANDREI FREITAS TOURINHO, para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências.22/04/202417:17:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240422-171653--!--PORTARIA_05_2024_NOMEACAO_ANDREI.pdf100121054Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202422/04/202415:49:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20240422-154452--!--RECEITA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100121053Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202422/04/202415:49:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20240422-154452--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100121052Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202422/04/202415:49:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20240422-154452--!--RECEITA_CMMC_20240410_20240419.pdf100121051Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202422/04/202415:49:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20240422-154452--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240410.pdf100121049DiariasDIARIAS - AGAMENTO DE DIARIAS EM SALVADOR A SERVICO DA CAMARA22/04/202415:44:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240422-153804--!--DIARIA_CMMC_20240410_20240419.pdf100121048DiariasDIARIAS - AGAMENTO DE DIARIAS EM SALVADOR A SERVICO DA CAMARA22/04/202415:44:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240422-153804--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240410.pdf100121046DiariasDESPESAS - AGAMENTO DE DIARIAS EM SALVADOR A SERVICO DA CAMARA22/04/202415:37:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240422-153157--!--DESPESA_RT_CMMC_20240410_20240419.pdf100121045DiariasDESPESAS - AGAMENTO DE DIARIAS EM SALVADOR A SERVICO DA CAMARA22/04/202415:37:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240422-153157--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100121044DiariasDESPESAS - AGAMENTO DE DIARIAS EM SALVADOR A SERVICO DA CAMARA22/04/202415:37:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240422-153157--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240410.pdf100121034RetificaçãoRETIFICAÇÃO - DISPENSA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA22/04/202415:31:45https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240422-152020--!--ERRATA.pdf100120717Editais de LicitaçõesEDITAL 01/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA,19/04/202411:52:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240419-114926--!--EDITAL_DL03_2024.pdf100120716Dispensa EletrônicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA,19/04/202411:52:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240419-114926--!--AVISO_DL032024.pdf100119233Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - PERÍODO ABRIL/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIARIA SIMPLES EM SALVADOR - BAHIA.11/04/202417:29:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240411-172401--!--PUBLICACOES_PA.pdf100118926Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:ABRIL/202410/04/202417:50:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174938--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100118925Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:ABRIL/202410/04/202417:50:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174938--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240410.pdf100118924Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MARCO/202410/04/202417:47:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174600--!--RECEITA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100118923Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MARCO/202410/04/202417:47:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174600--!--RECEITA_CMMC_20240401_20240410.pdf100118922DiariasDIARIAS - REFERENTE ABRIL/202410/04/202417:45:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174504--!--DIARIA_CMMC_20240401_20240410.pdf100118921Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202410/04/202417:44:48https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174355--!--DESPESA_RT_CMMC_20240401_20240410.pdf100118920Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202410/04/202417:44:48https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240410-174355--!--DESPESA_CMMC_20240401_20240410.pdf100118917Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:MARCO/202410/04/202417:38:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173513--!--RECEITA_RT_CMMC_20240312_20240319.pdf100118916Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:MARCO/202410/04/202417:38:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173513--!--RECEITA_RT_CMMC_20240301_20240331.pdf100118915Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:MARCO/202410/04/202417:38:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173513--!--RECEITA_CMMC_20240312_20240319.pdf100118914Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:MARCO/202410/04/202417:38:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173513--!--RECEITA_CMMC_20240301_20240331.pdf100118913Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período:MARCO/202410/04/202417:38:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173513--!--RECEITA_CMMC_20240301_20240312.pdf100118912DiariasDIARIAS - REFERENTE MARCO/202410/04/202417:34:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173314--!--DIARIA_CMMC_20240312_20240319.pdf100118911DiariasDIARIAS - REFERENTE MARCO/202410/04/202417:34:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240410-173314--!--DIARIA_CMMC_20240301_20240331.pdf100118909DiariasDIARIAS - REFERENTE MARCO/202410/04/202417:31:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240410-172820--!--DIARIA_CMMC_20240301_20240312.pdf100118908Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MARCO/202410/04/202417:28:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240410-172721--!--DESPESA_RT_CMMC_20240312_20240319.pdf100118907Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MARCO/202410/04/202417:28:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240410-172721--!--DESPESA_CMMC_20240312_20240319.pdf100118906Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MARCO/202410/04/202417:27:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240410-172616--!--DESPESA_RT_CMMC_20240301_20240331.pdf100118905Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MARCO/202410/04/202417:27:01https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240410-172616--!--DESPESA_CMMC_20240301_20240331.pdf100118904Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MARCO/202410/04/202417:26:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240410-172546--!--DESPESA_CMMC_20240301_20240312.pdf100118689Dispensa de LicitaçãoERRATA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 10/04/202410:24:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20240410-101925--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_TROPICAL.pdf100118575LeisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON ? BAHIA.09/04/202415:31:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240409-152500--!--LEI_N_728.pdf100118574LeisACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/04/202415:31:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240409-152500--!--LEI_N_727.pdf100118573LeisCRIA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/04/202415:31:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240409-152500--!--LEI_N_726.pdf100118572LeisREAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/04/202415:31:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240409-152500--!--LEI_N_725.pdf100118571LeisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 264.988,90 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/04/202415:31:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240409-152500--!--LEI_N_724.pdf100118570Leis?DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA E QUEIMADA DE UMBUZEIROS, CAJAZEIRAS E DE PALMEIRAS DE LICURI E BABAÇU NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.09/04/202415:31:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240409-152500--!--LEI_N_723.pdf100116069EditaisEdital nº 01/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 202328/03/202411:56:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR.KDXB.BVUJ.-20240328-115129--!--EDITAL_DE_DISPONIBILIDADE_PUBLICA_DAS_CONTAS_ANUAIS_2023.pdf100114842LicitaçõesDISPENSA Nº 002/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO PREVENTIVA EM PERÍODO DE GARANTIA DA MOTOCICLETA HONDA/NXR160 BROS ESDD, DE PLACA SJM-0I97, RENAVAM 1361503766, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON-BA. CONTRATADO: TROPICAL MOTOS LTDA.22/03/202409:59:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20240322-095544--!--TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf100114745DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARÇO/2024 - PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA / SIMPLES COM PERNOITE EM SALVADOR - BAHIA./ 21/03/202417:44:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20240321-174056--!--PUBLICACOES_PA.pdf100114506Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MARÇO/202420/03/202416:49:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240320-164507--!--RECEITA_RT_CMMC_20240312_20240319.pdf100114505Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MARÇO/202420/03/202416:49:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240320-164507--!--RECEITA_CMMC_20240312_20240319.pdf100114504Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: MARÇO/202420/03/202416:49:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240320-164507--!--RECEITA_CMMC_20240301_20240312.pdf100114502DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARÇO/202420/03/202416:44:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240320-163952--!--DESPESA_RT_CMMC_20240312_20240319.pdf100114501DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARÇO/202420/03/202416:44:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240320-163952--!--DESPESA_CMMC_20240312_20240319.pdf100114500DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARÇO/202420/03/202416:44:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240320-163952--!--DESPESA_CMMC_20240301_20240312.pdf100114499DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARÇO/202420/03/202416:39:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240320-163125--!--DIARIA_CMMC_20240312_20240319.pdf100114498DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARÇO/2024 20/03/202416:39:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240320-163125--!--DIARIA_CMMC_20240301_20240312.pdf100114350Relatório de Prestação de Contas AnualEdital Nº 001/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 202320/03/202411:21:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20240320-112009--!--EDITAL_DE_DISPONIBILIDADE_PUBLICA_DAS_CONTAS_ANUAIS_2023.pdf100114349EditaisEdital Nº 001/2024 -DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DE 202320/03/202411:18:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240320-111506--!--EDITAL_DE_DISPONIBILIDADE_PUBLICA_DAS_CONTAS_ANUAIS_2023.pdf100114183Projetos de LeiPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.?19/03/202414:36:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20240319-143438--!--PDL_001.2024_REGULAMENTA_AS_LICITACOES_NO_AMBITO_DA_CVMC.pdf100112928Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 13/03/202413/03/202409:39:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240313-092906--!--RECEITA_CMMC_20240301_20240312.pdf100112927DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE MARCO/202413/03/202409:39:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240313-092906--!--DIARIA_CMMC_20240301_20240312.pdf100112926Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - PERÍODO: 13/03/202413/03/202409:39:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRB3R1MEBSSKS-20240313-092906--!--DESPESA_CMMC_20240301_20240312.pdf100112348DiariasDIARIAS - Período: 04, 05,08/03/202408/03/202417:25:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20240308-171816--!--PUBLICACOES_PA.pdf100109085ResoluçõesRESOLUÇÃO 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:23:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20240226-112155--!--RESOLUCAO_009.2024.pdf100109084DecretosDECRETO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:21:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20240226-112046--!--DECRETO_001.24.pdf100109082ResoluçõesERRATA - RESOLUÇÃO 009/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:20:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20240226-112003--!--RESOLUCAO_009.2024.pdf100109081ResoluçõesERRATA - RESOLUÇÃO 009/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:18:59https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20240226-111652--!--ERRATA_RESOLUCAO_009.2024.pdf100109079RetificaçãoERRATA - RESOLUÇÃO 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:10:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240226-105706--!--ERRATA_RESOLUCAO_009.2024_20242602110903.pdf100109078ResoluçõesRESOLUÇÃO 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:09:59https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240226-105706--!--RESOLUCAO_009.2024.pdf100109077DecretosDECRETO Nº 001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/02/202411:09:59https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240226-105706--!--DECRETO_001.24.pdf100108653Aditivo de Contrato 1º TERMO ADITIVO, DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO o acréscimo R$ 28.616,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e dezesseis reais) incluindo a taxa de administração, obedecendo o limite legal de 25% (Vinte e cinco por cento) no valor do contrato, com determinação legal do art. 125, da Lei nº 14.133/2021.22/02/202417:37:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20240222-173404--!--ADITIVO_PRIME_CONSULTORIA.pdf100108652DiariasDIARIAS - REFERENTE FEVEREIRO/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE EM VALENÇA - BAHIA.22/02/202417:33:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240222-172632--!--PUBLICACOES_PA.pdf100108475Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 22/02/202422/02/202411:03:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--RECEITA_RT_CMMC_20240218_20240221.pdf100108474Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: FEVEREIRO/202422/02/202411:03:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--RECEITA_CMMC_20240218_20240221.pdf100108473Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 08/02/202422/02/202411:03:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--RECEITA_CMMC_20240201_20240207.pdf100108472DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE FEVEREIRO/202422/02/202411:03:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--DIARIA_CMMC_20240218_20240221.pdf100108471DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE FEVEREIRO/202422/02/202411:03:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--DIARIA_CMMC_20240201_20240207.pdf100108470Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: FEVEREIRO/202422/02/202411:03:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--DESPESA_RT_CMMC_20240218_20240221.pdf100108469Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: FEVEREIRO/202422/02/202411:03:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240222-104215--!--DESPESA_CMMC_20240201_20240207.pdf100107358LicitaçõesATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 - Objeto a ser contratado: Prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Contábil, com vistas a representar o ente perante os Tribunais de Contas do Município, bem como para realizar o acompanhamento das demandas contábeis. Contratado: REGINALDO GRIGORIO DA SILVA ? ME16/02/202416:44:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240216-163556--!--RATIFICACAO_PRESIDENTE.pdf100106090DiariasDIARIAS - Período: 06/02/2024 a 08/02/202409/02/202409:04:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZZKAGGQYTEQ-20240209-084822--!--DIARIA_CMMC_20240201_20240207.pdf100106089Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 08/02/202409/02/202409:04:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZZKAGGQYTEQ-20240209-084822--!--RECEITA_CMMC_20240201_20240207.pdf100106088Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 08/02/202409/02/202409:04:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZZKAGGQYTEQ-20240209-084822--!--DESPESA_CMMC_20240201_20240207.pdf100106050LeisLEI Nº 721/2023 - Prioritário A Ser Dispensado Aos Advogados Públicos E Advogados No Exercício Da Representação Dos Interesses De Seus Clientes No Âmbito Do Munícipio De Miguel Calmon-Ba?08/02/202417:31:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20240208-172921--!--LEI_N_721_2023_atendimento_prioritario_oab.pdf100106004DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores nos dias 12 e 14 de fevereiro e dá outras providências.08/02/202416:22:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240208-161528--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_01.pdf100105960Contratos1º Termo Aditivo ao contrato 06/2023, de Prestação de Serviços de fornecimento internet - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual08/02/202414:16:01https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCLUKJXEFZPK-20240208-141341--!--ADITIVO_HEPTANET.pdf100105867LeisLEI Nº 721/2023 - Prioritário A Ser Dispensado Aos Advogados Públicos E Advogados No Exercício Da Representação Dos Interesses De Seus Clientes No Âmbito Do Munícipio De Miguel Calmon-Ba?08/02/202410:58:32https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240208-105618--!--LEI_N_721_2023_atendimento_prioritario_oab.pdf100105754DiariasDIARIAS - Período: 06/02/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA.07/02/202416:51:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240207-164509--!--PUBLICACOES_PA.pdf100103488Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 30/01/202430/01/202417:08:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240130-165233--!--DIARIA_CMMC_20240123_20240129.pdf100103487Relatório de Resumo de ReceitasDESPESA - Período: 29/01/2024 e 30/01/202430/01/202417:08:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240130-165233--!--RECEITA_CMMC_20240123_20240129.pdf100103486Relatório de Resumo de ReceitasDESPESA - Período: 30/01/202430/01/202417:08:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240130-165233--!--RECEITA_RT_CMMC_20240123_20240129.pdf100103485Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 30/01/202430/01/202417:08:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240130-165233--!--DESPESA_RT_CMMC_20240123_20240129.pdf100103484Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 22/01/2024 a 30/01/202430/01/202417:08:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240130-165233--!--DESPESA_CMMC_20240123_20240129.pdf100103483Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 24/01/202430/01/202417:08:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240130-165233--!--DESPESA_CMMC_20240123_20240124.pdf100103440DiariasDIÁRIAS - PERÍODO 29/01/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SIMPLES NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA.30/01/202416:22:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20240130-161933--!--PUBLICACOES_PA.pdf100103006RGFDemonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Período: SETEMBRO-DEZEMBRO/202329/01/202411:58:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240129-114856--!--ANEXO_DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL.pdf100103005RGFDemonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - ANUAL/202329/01/202411:58:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240129-114856--!--ANEXO_5_DISPONIBILIDADE_DE_CAIXA_E_RESTOS_A_PAGAR.pdf100103004RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Período: JAN/23 a DEZ/2329/01/202411:58:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20240129-114856--!--ANEXO_1DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_DE_PESSOAL.pdf100102293Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 24/01/202424/01/202415:32:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20240124-153044--!--0DESPESA24.pdf100102006DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE 23/01/202423/01/202415:33:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240123-152758--!--PUBLICACOES_PA.pdf100101916DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE JANEIRO/202423/01/202411:23:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20240123-110827--!--DIARIA_CMMC_20240119_20240122.pdf100101915DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE JANEIRO/202423/01/202411:23:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20240123-110827--!--DIARIA_CMMC_20240106_20240122.pdf100101882Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:06:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20240123-110231--!--DESPESA_RT_CMMC_20240119_20240122.pdf100101881Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:06:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20240123-110231--!--DESPESA_CMMC_20240119_20240122.pdf100101880Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:06:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20240123-110231--!--DESPESA_RT_CMMC_20240106_20240122.pdf100101879Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:06:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20240123-110231--!--DESPESA_CMMC_20240106_20240122.pdf100101875Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:01:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240123-105828--!--RECEITA_CMMC_20240119_20240122.pdf100101874Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:01:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240123-105828--!--RECEITA_RT_CMMC_20240119_20240122.pdf100101873Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:01:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240123-105828--!--RECEITA_RT_CMMC_20240106_20240122.pdf100101872Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202423/01/202411:01:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20240123-105828--!--RECEITA_CMMC_20240106_20240122.pdf100101861Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202423/01/202410:47:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240123-104549--!--RECEITA_RT_CMMC_20240106_20240122.pdf100101860Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: JANEIRO/202423/01/202410:47:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240123-104549--!--RECEITA_CMMC_20240106_20240122.pdf100101859Relatório de Resumo de DespesasDIÁRIAS - PERÍODO DE JANEIRO/202423/01/202410:43:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240123-104024--!--DIARIA_CMMC_20240119_20240122.pdf100101858Relatório de Resumo de DespesasDIÁRIAS - PERÍODO DE JANEIRO/202423/01/202410:43:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20240123-104024--!--DIARIA_CMMC_20240106_20240122.pdf100101248Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 05/01/2024 - REPUBLICAÇÃO18/01/202416:55:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240118-165021--!--RECEITA_RT_CMMC_20230101_20231231.pdf100101247Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA - Período: 05/01/2024 - REPUBLICAÇÃO18/01/202416:55:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240118-165021--!--RECEITA_CMMC_20230101_20231231.pdf100101246DiariasDIARIAS- Período: 05/01/2024 - REPUBLICAÇÃO18/01/202416:55:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240118-165021--!--DIARIA_CMMC_20230101_20231231.pdf100101245Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 05/01/2024 - REPUBLICAÇÃO18/01/202416:55:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240118-165021--!--DESPESA_RT_CMMC_20230101_20231231.pdf100101244Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 05/01/2024 - REPUBLICAÇÃO18/01/202416:55:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240118-165021--!--DESPESA_CMMC_20230101_20231231.pdf100101110Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 18/01/202418/01/202415:31:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20240118-151849--!--0DESPESA18.pdf100101109Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA- Período: 18/01/202418/01/202415:31:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20240118-151849--!--0RECEITA_20241801152003.pdf100101107Relatório de Resumo de DespesasDESPESA JANEIRO 2024 - Período: 17/01/2024 à 18/01/202418/01/202415:18:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20240118-151330--!--0DIARIA18.pdf100100834Contratos1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10/2023 - OBJETO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a contar de 19 de janeiro de 2024 a 18 de março de 202417/01/202414:33:59https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7XVT3CUAYBC-20240117-142959--!--SOUZA_OLIVEIRA_ADV.pdf100100555Relatório de Resumo de DespesasDespesa - Processo Administrativo - Nº 012/2024 - PERÍODO: 16/01/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE EM JUAZEIRO ? BA.16/01/202416:50:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240116-164935--!--PUBLICACOES_PA.pdf100100554Relatório de Resumo de DespesasERRATA - Despesa - Processo Administrativo - Nº 010/2024 - PERÍODO: 04/01/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE EM SALVADOR ? BA.16/01/202416:49:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240116-164619--!--ERRATAS.pdf100099857Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 04/01/2024 - OBJETO: PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SEM PERNOITE EM SALVADOR ? BA.15/01/202416:36:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240115-163514--!--PUBLICACOES_PA.pdf100099856Aditivo de ContratoNº 017/2021 - 3° Termo Aditivo / CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - No uso de suas atribuições, por motivo de ordem interna, cancela o presente termo aditivo.15/01/202416:33:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240115-162947--!--CANCELAMENTO_DE_ADITIVO.pdf100099853Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - REPUBLICAÇÃO - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 11 (onze) meses, a contar de 15 de janeiro de 2024 a 15 de dezembro de 2024 e atualização de valor.15/01/202416:26:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20240115-162311--!--A_M_REPUBLICACAO.pdf100098915Aditivo de Contrato1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 11 (onze) meses, e 15 (quinze) dias, a contar de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e atualização de valor11/01/202414:57:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20240111-145411--!--A_M.pdf100097468Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA 05/01/202305/01/202416:52:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240105-165010--!--RECEITA_RT_CMMC_20230101_20231231.pdf100097467Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA 05/01/202305/01/202416:52:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240105-165010--!--RECEITA_CMMC_20230101_20231231.pdf100097465DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE 05/01/202405/01/202416:50:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20240105-164423--!--DIARIA_CMMC_20230101_20231231.pdf100097464Relatório de Resumo de DespesasDESPESA - Período: 05/01/202405/01/202416:44:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20240105-163912--!--DESPESA_CMMC_20230101_20231231.pdf100096651DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE 02/01/202403/01/202417:07:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1JLRNUYVGCO-20240103-170122--!--PUBLICACOES_PA.pdf100096649LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE NERGIA ELÉTRICAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL TRATADA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2024 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA FIXA. 03/01/202417:00:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20240103-165459--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100096136ContratosEXTRATO DE CONTRATO N°: 01/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.02/01/202416:12:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20240102-160732--!--EXTRATOS_CONTRATOS.pdf100096106PortariasPORTARIA Nº 01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL MENEZES DE MIRANDA DA FUNÇÃO DE GERENTE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON-BA.02/01/202415:27:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240102-152537--!--PORTARIA_07_2023_EXONERACAO_MANOEL.pdf100096095PortariasPORTARIA Nº 002/2024 - Nomeia o Sr. MATEUS MENEZES MIRANDA, para o Cargo de Gerente Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon e dá outras providências.02/01/202415:24:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20240102-152208--!--PORTARIA_01_2024_NOMEACAO_MATEUS.pdf100094747Relatório de Resumo de DespesasPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2023 - OBJETO: RESSARCIMENTO DE DESPESA COM COMBUSTÍVEL A SERVIÇO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. PERÍODO 12/202328/12/202316:38:32https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231228-163445--!--PUBLICACOES_PA.pdf100094743Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 049/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO A ESTE LEGISLATIVO DE TONERS E TAMBOR DE IMÁGEM PARA IMPRESSORA.28/12/202316:33:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231228-163321--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100094742Adjudicação e HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO ? Nº 049/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO A ESTE LEGISLATIVO DE TONERS E TAMBOR DE IMÁGEM PARA IMPRESSORA.28/12/202316:32:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231228-162827--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100094737Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 03/2023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17/2021 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a atualização do valor.28/12/202316:28:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231228-162614--!--VANIA_BARBOSA.pdf100094733Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 04/2023 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 07/2021 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prezo contratual e atualização do valor.28/12/202316:26:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231228-162445--!--ADITIVO_VERTICAL.pdf100094731Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 03/2023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10/2021 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, atualização de valor e alteração da cláusula 2ª do referido contrato28/12/202316:23:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231228-162115--!--ADITIVO_PIEMONTE_FM.pdf100094730Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 01/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.28/12/202316:20:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231228-161901--!--ADITIVO_MATHEUS_LOPES.pdf100094727Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 01/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e atualização de valor.28/12/202316:18:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231228-161718--!--ADITIVO_IOP.pdf100094725Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 01/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e atualização de valor.28/12/202316:16:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231228-161501--!--ADITIVO_GE.pdf100094721Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 01/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2023 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.28/12/202316:14:20https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231228-161317--!--ADITIVO_ANTONIO_NETO.pdf100094717Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 04/2023, AO CONTRATO 15/2021 - Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024 e atualização de valor.28/12/202316:12:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231228-161013--!--ADITIVO_ANILTON.pdf100094490DecretosDECRETO Nº 22/2023 EM, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ESTABELECE O PERCENTUAL DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÉVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.28/12/202310:51:35https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20231228-104822--!--DECRETO_N_22_DEPRECIACAO_DE_BENS_MOVEIS_E_IMOVEIS_DA_CAMARA.pdf100093445Relatório de Resumo de DespesasDESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA - Período: 22/12/2023 à 26/12/202327/12/202310:04:51https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20231227-100315--!--DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA_22_A_26122023.pdf100093442Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 22/12/2023 à 26/12/202327/12/202310:00:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20231227-095809--!--DESPESA_ORCAMENTARIA_22_A_26122023.pdf100092893ExtratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 - Obj: a contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA.22/12/202311:01:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRLO9JWTUXZ4O-20231222-105639--!--13_EXTRATO_PUBLICACAO.pdf100092891ContratosTERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 020/2023 - Objeto Contratual: Execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA.22/12/202310:53:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20231222-104030--!--TERMO_DE_DESIGNACAO_DE_FISCAL_DE_CONTRATO.pdf100092874Adjudicação e HomologaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2023 - Objeto a contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede da Câmara.22/12/202310:02:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20231222-095848--!--9._ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO.pdf100092705DecretosDECRETO Nº 21/2023 EM, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO A NÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.21/12/202314:06:06https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20231221-140437--!--DECRETO_N_21_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO..pdf100092697DecretosDECRETO Nº 21/2023 EM, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO A NÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.21/12/202313:59:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRA45HZDIF6N.-20231221-135630--!--DECRETO_N_21_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO..pdf100092450Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE TRANSFÊRENCIA RECEBIDA - PERÍODO: 18/12/2023 à 19/12/202320/12/202315:17:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20231220-151320--!--RELACAO_DE_TRANSFENCIA_RECEBIDA.pdf100092449Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - PERÍODO: 12/12/2023 à 19/12/202320/12/202315:12:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20231220-150648--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100092443Relatório de Prestação de Contas AnualQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - EXERCÍCIO 202420/12/202314:55:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQQZ9YTTSHBS-20231220-144759--!--QDD_2024_CAMARA.pdf100092440DecretosDECRETO FINANCEIRO Nº 20/2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.20/12/202314:44:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQQZ9YTTSHBS-20231220-144109--!--DECRETO_QDD_2024_CAMARA.pdf100091956LeisLEI Nº 720/2023 - ?ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?18/12/202317:36:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231218-173545--!--LEI_N_720_2023_ALTERA_A_LEI_MUNICIPAL_N_716.2023.pdf100091954LeisLEI Nº 719/2023 - ?ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.?18/12/202317:35:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231218-173346--!--LEI_N_719_2023_altera_e_fixa_despesa.pdf100091951LeisLEI Nº 718/2023 - ?Institui O Programa De Recuperação Fiscal ? Refis/2023 ? Do Município De Miguel Calmon, E Dá Outras Providências.?18/12/202317:33:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231218-173024--!--LEI_N_718_2023_REFIS.pdf100091949LeisLEI Nº 717/2023 - ?Dispõe Sobre A Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2024.? - REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO18/12/202317:30:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231218-172620--!--LEI_N_717_2023_LDO_1.pdf100091948LeisLEI Nº 716/2023 - ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?18/12/202317:26:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231218-172322--!--LEI_N_716_2023_AUTORIZA_O_PAGAMENTO_DO_PISO_SALARIAL_DA_ENFERMAGEM.pdf100091946LeisLEI Nº 715/2023 - ?Autoriza O Poder Executivo A Doar, Sob Condições E Encargos, Imóvel De Sua Propriedade, Situado No Município De Miguel Calmon, Com Finalidade Específica E Dá Outras Providência.?18/12/202317:21:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8KB2OL9JUTY-20231218-171712--!--LEI_N_715_2023_industria_de_toldos_grades_fechamentos_....pdf100091942LeisLEI Nº 714/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/12/202316:52:51https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20231218-165210--!--LEI_N_714_2023_DOACAO_DE_IMOVEL_PARA_CONSTRUCAO_DA_SEDE_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_VEREADORES.pdf100091941LeisLEI Nº 713/2023 - ?Reajusta O Valor Dos Vencimentos Dos Servidores Da Câmara De Vereadores De Miguel Calmon Que Especifica E Dá Outras Providências?.18/12/202316:49:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20231218-164824--!--LEI_N_713_2023_REAJUSTE_DOS_SERVIDORES_DA_CAMARA_MUNICIPAL.pdf100091940LeisLEI Nº 712/2023 - ?Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Miguel Calmon/BA, e dá outras providências?18/12/202316:47:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20231218-164646--!--LEI_N_712_2023_DISPOE_SOBRE_A_ALTERACAO_DO_SERVICO_DE_INSPECAO_MUNICIPAL.pdf100091939LeisLEI Nº 711/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/12/202316:45:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20231218-164438--!--LEI_N_711_2023_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_2023.pdf100091936LeisLEI Nº 710/2023 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E/OU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON ? BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/12/202316:43:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20231218-164205--!--LEI_N_710_2023_DISPOE_SOBRE_REVISAO_GERAL_ANUAL_DOS_VENCIMENTOS_BASICOS_DOS_SERVIDORES_E_EMPREGADOS_PUBLICOS_EFETIVOS.pdf100091921LeisLEI Nº 709/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 202318/12/202316:37:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231218-163716--!--LEI_N_709_2023_AUTORIZA_A_ABERTURA_DE_CREDITO_ESPECIAL_AO_ORCAMENTO_2023.pdf100091920LeisLEI Nº 708/2023 - ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA ? APAE?18/12/202316:36:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231218-163240--!--LEI_N_708_2023_APAE_9.pdf100091590LicitaçõesTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - COMUNICADO - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA.15/12/202311:34:19https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20231215-113113--!--COMUNICADO_TOMADA_DE_PRECO.pdf100091329DecretosDECRETO Nº 09, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/12/202309:54:51https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20231214-094949--!--DECRETO_09.2023.pdf100091237PortariasPORTARIA Nº 05/2023 - Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Vereadores, e da outras providências - PORTARIA N° 06/2023 -Constitui Comissão para Conferência de valores existentes em caixa e bancos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências 13/12/202315:20:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20231213-151500--!--PORTARIAS_N_05_e_06.pdf100091233Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 11/12/2023 à 12/12/202313/12/202315:14:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20231213-150827--!--DESPESA_ORCAMENTARIA_...pdf100091007DiariasDIÁRIAS - PERÍODO DE 04/12/2023 À 11/12/202312/12/202316:10:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20231212-160422--!--PUBLICACOES_PA.pdf100090768DiariasEMPENHOS DE DIÁRIAS - Período: 04/12/2023 à 11/12/202311/12/202313:28:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20231211-131856--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS_01_A_11122023.pdf100090767Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS ORÇAMENTÁRIA DE NOVEMBRO 2023 - Período: 01/11/2023 à 30/11/202311/12/202313:28:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20231211-131856--!--DESPESAS_ORCAMENTARIA_DE_NOVEMBRO_2023_01_A_30112023.pdf100090766Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO 2023 - Período: 01/12/2023 à 11/12/202311/12/202313:28:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20231211-131856--!--DESPESAS_ORCAMENTARIA_DEZEMBRO_2023_01_A_11122023.pdf100090765Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIA DE NOVEMBRO 2023 - Período: 01/11/2023 à 30/11/202311/12/202313:28:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20231211-131856--!--DESPESAS_EXTRAORCAMENTARIO_DE_NOVEMBRO_2023_01_A_30112023.pdf100090764Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO 2023 - Período: 01/12/2023 à 11/12/202311/12/202313:28:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20231211-131856--!--DESPESAS_EXTRAORCAMENTARIA_DEZEMBRO_2023_01_A_11122023.pdf100090763Relatório de Resumo de DespesasDESPESA DEZEMBRO 2023 - Período: 01/12/2023 à 11/12/202311/12/202313:28:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20231211-131856--!--DESPESA_DEZEMBRO_2023_06112023.pdf100090669LicitaçõesTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - Contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede 11/12/202309:36:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20231211-093034--!--COMUNICADO.pdf100088872DecretosErratas referentes as edições do dia 06 DE JUNHO DE 2023 e 29 DE JUNHO DE 202330/11/202314:19:20https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCLUKJXEFZPK-20231130-141550--!--01.11.2023.pdf100088871ContratosEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/202330/11/202314:12:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20231130-140825--!--01.11.2023.pdf100088776LicitaçõesTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - ASSINADO30/11/202310:46:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20231130-103830--!--COMUNICADO_TOMADA_DE_PRECO.pdf100088775LicitaçõesTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO30/11/202310:46:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20231130-103830--!--COMUNICADO_RECURSOS_TOMADA_DE_PRECO.pdf100088767LicitaçõesTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO30/11/202310:38:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20231130-103213--!--COMUNICADO_RECURSOS_TOMADA_DE_PRECO.pdf100088714DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DIÁRIAS - 29/11/202330/11/202308:34:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRR7KIHCBDQOE-20231130-083209--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DIARIAS.pdf100088713Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 28/11/2023 à 29/11/202330/11/202308:34:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRR7KIHCBDQOE-20231130-083209--!--RELACAO_DE_DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100088712Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA - Período: 28/11/2023 à 29/11/202330/11/202308:34:37https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRR7KIHCBDQOE-20231130-083209--!--RELACAO_DE_DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100088678DiariasDIÁRIAS - 29/11/202329/11/202316:30:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231129-162731--!--PUBLICACOES_PA.pdf100088677LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO ? 47/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ? 48/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO29/11/202316:30:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231129-162731--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100088464DiariasRELAÇÃO DE EMPENHOS DIÁRIAS - 27/11/202328/11/202316:36:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231128-163341--!--RELACAO_DE_EMPENHOS_DIARIAS.pdf100088463Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 24/11/2023 à 27/11/202328/11/202316:36:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231128-163341--!--RELACAO_DE_DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100088462Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA - Período: 24/11/2023 à 27/11/202328/11/202316:36:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231128-163341--!--RELACAO_DE_DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100088223DiariasDIÁRIAS - 27/11/202327/11/202316:45:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20231127-164244--!--PUBLICACOES_PA.pdf100088222Relatório de Resumo de DespesasERRATA - Despesa do processo administrativo Nº 219/202327/11/202316:45:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9MYTHMGO4BW-20231127-164244--!--ERRATAS.pdf100087761DiariasDIÁRIAS - Período de 09/11/2023 a 23/11/202323/11/202316:11:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231123-161021--!--PUBLICACOES_PA.pdf100087592Relatório de Resumo de DespesasTRANSFERENCIA DO DUODECIMO RECEBIDA - Período: 01/11/2023 à 22/11/202322/11/202317:08:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20231122-165730--!--TRANSFERENCIA_DO_DUODECIMO_RECEBIDA.pdf100087591DiariasDIÁRIAS - 21/11/202322/11/202317:08:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20231122-165730--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS...pdf100087590Relatório de Resumo de DespesasDEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO - Período: 01/11/2023 à 22/11/202322/11/202317:08:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20231122-165730--!--DEVOLUCAO_DO_DUODECIMO.pdf100087589Relatório de Resumo de DespesasDESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA - Período: 17/11/2023 à 22/11/202322/11/202317:08:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20231122-165730--!--DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA...pdf100087588Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 17/11/2023 à 22/11/202322/11/202317:08:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSJ9CWHATA7E-20231122-165730--!--DESPESA_ORCAMENTARIA_...pdf100086939Editais de LicitaçõesEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202317/11/202311:29:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20231117-112603--!--Edital_003_23_LOM_21_11_2023_AUDIENCIA_PUBLICA.pdf100086933EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202317/11/202311:24:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR1TBD04CV.AE-20231117-112159--!--Edital_003_23_LOM_21_11_2023_AUDIENCIA_PUBLICA.pdf100086852LicitaçõesERRATAS - EDIÇÃO ? 426 - 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - ATO ADJUDICATÓRIO/HOMOLOGAÇÃO16/11/202315:45:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231116-154234--!--ERRATAS.pdf100086387DiariasDIÁRIAS DE 09/11/202313/11/202315:29:01https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20231113-152601--!--PUBLICACOES_PA.pdf100086386LicitaçõesPUBLICACOES DIVERSAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO13/11/202315:29:01https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20231113-152601--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100086218ContratosEXTRATO DE CONTRATO 19/202310/11/202313:52:29https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRIRZ0LZSBUNO-20231110-134809--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100086106DiariasEMPENHOS DE DIÁRIAS - 09/11/2023 à 10/11/202310/11/202309:08:01https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20231110-090307--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100086105Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 09/11/2023 à 10/11/202310/11/202309:08:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0AEVT6GEP5S-20231110-090307--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100086058ContratosERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/23 EDIÇÃO ? 419, 26 DE OUTUBRO DE 202309/11/202315:21:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20231109-151328--!--PUBLICACAO_EXTRA.pdf100086057PortariasCOMISSAO DE LICITACAO 2023 - Portaria 04/202309/11/202315:21:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20231109-151328--!--COMISSAO_DE_LICITACAO_2023.pdf100085852DiariasDIÁRIAS - 06/11/2023 à 08/11/202308/11/202315:54:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231108-154858--!--PUBLICACOES_PA.pdf100085851DiariasEMPENHOS DE DIÁRIAS - 08/11/202308/11/202315:54:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231108-154858--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100085850Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 07/11/2023 à 08/11/202308/11/202315:54:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231108-154858--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100085849Relatório de Resumo de DespesasDESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA - Período: 07/11/2023 à 08/11/202308/11/202315:54:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231108-154858--!--DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100085250DiariasEMPENHOS DE DIÁRIAS - Período: 06/11/202306/11/202316:02:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20231106-155425--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100085249Relatório de Resumo de DespesasDESPESA NOVEMBRO 2023 - Período: 06/11/202306/11/202316:02:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20231106-155425--!--DESPESA_NOVEMBRO_2023_06112023.pdf100085228LicitaçõesEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023. Contrato 019/202306/11/202315:01:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20231106-145738--!--ANDREIA1.pdf100085227LicitaçõesRATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/202306/11/202315:01:54https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20231106-145738--!--ANDREIA.pdf100084990LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2023 45/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO01/11/202316:23:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231101-162235--!--PUBLICACOES_DIVERSAS1.pdf100084914LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2023 45/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO01/11/202315:54:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231101-154835--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100084913DiariasDIÁRIAS 24/10/2023 A 30/10/202301/11/202315:54:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231101-154835--!--PUBLICACOES_PA.pdf100084854Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 30/10/2023 à 31/10/202301/11/202315:24:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20231101-152305--!--Despesas_Orcamentarias.pdf100084685DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.01/11/202310:36:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20231101-103421--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_08.pdf100084179Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.30/10/202315:51:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20231030-155002--!--Edital_Construcao_Nova_Sede_FINALIZADO.pdf100084176DiariasDIÁRIAS DE 30/10/202330/10/202315:44:45https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20231030-154256--!--Empenhos_de_diarias.pdf100084083Editais de LicitaçõesEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de construção do novo edifício sede da Câmara Municipal de Miguel Calmon/BA, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.30/10/202310:20:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20231030-101744--!--Edital_Construcao_Nova_Sede_FINALIZADO.pdf100084075Relatório de Resumo de DespesasDESPESA EXTRAORÇAMETÁRIA - Período: 27/10/2023 à 30/10/202330/10/202310:01:48https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFCHFSKPUNPW-20231030-100006--!--DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100084074Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 27/10/2023 à 30/10/202330/10/202309:59:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20231030-095548--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100083799LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO26/10/202316:22:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231026-161907--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100083798ExtratosEXTRATO DE CONTRATO 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 44/202326/10/202316:22:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231026-161907--!--PUBLICACAO_EXTRATOS.pdf100083790Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 25/10/2023 à 25/10/202326/10/202315:52:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20231026-155005--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100083366DiariasEMPENHOS DE DIÁRIAS - 24/10/202324/10/202313:24:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRJ.VQMB6WVWC-20231024-132048--!--EMPENHOS_DE_DIARIAS.pdf100083365Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 24/10/2023 à 24/10/202324/10/202313:24:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRJ.VQMB6WVWC-20231024-132048--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100083215Relatório de Resumo de DespesasDespesas Orçamentárias - Período: 20/10/2023 à 23/10/2023 23/10/202316:01:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20231023-155958--!--Despesas_Orcamentarias.pdf100082958Relatório de Resumo de DespesasDESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA - Período: 18/10/2023 à 20/10/202320/10/202311:04:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20231020-110204--!--DESPESA_EXTRAORCAMENTARIA.pdf100082957Relatório de Resumo de DespesasDESPESA ORÇAMENTÁRIA - Período: 18/10/2023 à 20/10/202320/10/202311:04:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20231020-110204--!--DESPESA_ORCAMENTARIA.pdf100082781DiariasDIÁRIAS DE 17/10/202319/10/202315:08:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20231019-145820--!--PUBLICACOES_PA.pdf100082780LicitaçõesDISPENSA / ATO ADJUDICATÓRIO / HOMOLOGAÇÃO DAS LICITAÇÕES 41/2023 E 42/202319/10/202315:08:18https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20231019-145820--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100082642Relatório de Resumo de ReceitasTRANSFERÊNCIA DE DUODECIMO - 19/10/202319/10/202309:15:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRODA4G0W2APW-20231019-091209--!--TRANSFERENCIA_DE_DUODECIMO_RECEBIDA.pdf100082617DiariasEmpenhos de Diárias - 17/10/202318/10/202317:24:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231018-172059--!--Empenhos_de_Diarias.pdf100082616Relatório de Resumo de DespesasDespesas Orçamentárias - Pagamentos por Processo - Período: 16/10/2023 à 18/10/202318/10/202317:24:25https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231018-172059--!--Derspesas_Orcamentarias..pdf100082373DiariasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DIÁRIAS - 09/10/2023 E 10/10/202317/10/202314:10:42https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20231017-140626--!--PUBLICACOES_PA.pdf100082125Relatório de Resumo de DespesasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Referência: 01/10/2023 a 11/10/202311/10/202317:41:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231011-173327--!--Receita_20231110174107.pdf100082124Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Referência: 01/10/2023 a 11/10/202311/10/202317:41:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231011-173327--!--Receita.pdf100082123DiariasEmpenhos de diárias Período: 01/10/2023 à 11/10/202311/10/202317:41:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231011-173327--!--Empenhos_de_diarias.pdf100082122Relatório de Resumo de DespesasDespesas Orçamentárias Período: 01/10/2023 à 11/10/202311/10/202317:41:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQ4MANE18WCU-20231011-173327--!--Despesas_Orcamentarias.pdf100082121Relatório de Resumo de ReceitasTransferências Recebidas SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Transferencias_Recebidas.pdf100082120Relatório de Resumo de DespesasTransferências Concedidas SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Transferencias_Concedidas.pdf100082119Relatório de Resumo de DespesasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Receita_20231110173042.pdf100082118Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Receita.pdf100082117DiariasEmpenho de Diárias SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Empenho_de_Diarias.pdf100082116Relatório de Resumo de DespesasDespesas Orçamentárias SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Despesas_Orcamentarias.pdf100082115Relatório de Resumo de DespesasDespesas Extraorçamentárias SETEMBRO/202311/10/202317:32:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20231011-172523--!--Despesas_Extraorcamentarias.pdf100082112Relatório de Resumo de ReceitasTransferências Recebidas AGOSTO/202311/10/202317:21:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Transferencias_Recebidas.pdf100082111Relatório de Resumo de DespesasTransferências Concedidas AGOSTO/202311/10/202317:21:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Transferencias_Concedidas.pdf100082110Relatório de Resumo de DespesasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DE AGOSTO/202311/10/202317:21:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Receita_20231110171931.pdf100082109Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DE AGOSTO/202311/10/202317:21:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Receita.pdf100082108DiariasEmpenho de Diárias AGOSTO/202311/10/202317:21:09https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Empenho_de_Diarias.pdf100082107Relatório de Resumo de DespesasDespesas Extraorçamentárias AGOSTO/202311/10/202317:21:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Despesa_Extraorcamentaria.pdf100082106Relatório de Resumo de DespesasDespesas Orçamentárias AGOSTO/202311/10/202317:21:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20231011-163029--!--Despesas_Orcamentarias.pdf100082082Relatório de Resumo de ReceitasTransferências Recebidas Julho/202311/10/202316:29:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Transferencias_Recebidas.pdf100082081Relatório de Resumo de DespesasTransferências Concedidas Julho/202311/10/202316:29:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Transfencias_Concedidas.pdf100082080Relatório de Resumo de DespesasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA JULHO/202311/10/202316:29:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Receita_20231110162522.pdf100082079Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA JULHO/202311/10/202316:29:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Receita.pdf100082078DiariasEmpenhos de Diárias JULHO/202311/10/202316:29:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Empenhos_de_Diarias.pdf100082077Relatório de Resumo de DespesasDespesas Extraorçamentária JULHO/202311/10/202316:29:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Despesas_Extraorcamentaria.pdf100082076Relatório de Resumo de DespesasDespesas Orçamentária JULHO/202311/10/202316:29:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20231011-162019--!--Despesas_Orcamentaria.pdf100082071Relatório de Resumo de DespesasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DE JUNHO/202311/10/202316:11:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20231011-160025--!--Receita_20231110161033.pdf100082070Relatório de Resumo de ReceitasRECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DE JUNHO/202311/10/202316:11:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20231011-160025--!--Receita.pdf100081991Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS - Período: 01/06/2023 à 30/06/202311/10/202311:43:20https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20231011-114142--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_EXTRAORCAMENTARIOS.pdf100081989Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE EMPENHOS - Período de 01/06/2023 a 30/06/202311/10/202311:41:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20231011-113836--!--RELACAO_DE_EMPENHOS.pdf100081979Relatório de Resumo de ReceitasTRANSFERENCIAS RECEBIDAS - Período 01/06/2023 a 30/06/202311/10/202311:38:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20231011-113436--!--TRANSFERENCIAS_RECEBIDAS.pdf100081962Relatório de Resumo de DespesasRELAÇÃO DE PAGAMENTOS - Período: 01/06/2023 à 30/06/202311/10/202311:08:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBTZHRHKM50G-20231011-110451--!--RELACAO_DE_PAGAMENTOS_062023.pdf100081837DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 202310/10/202314:33:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20231010-143215--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_07_DE_10_DEOUTUBRO_DE_2023.pdf100081673LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO09/10/202316:15:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20231009-161228--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100081048LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2023 - ATO ADJUDICATORIO/HOMOLOGACAO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DA PORTA DE ENTRADA DA SEDE DACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, E ACABAMENTO DA CAIXA DA MESMA, PARA COLOCAÇÃO DE UMA NOVA.04/10/202316:05:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20231004-160338--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100081047DiariasOBJETO: PAGAMENTO DE DUAS DIÁRIAS COM PERNOITE EM SALVADOR ? BA - 03.10.202304/10/202316:01:16https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20231004-160013--!--PUBLICACOES_PA.pdf100080682DecretosDecreto Financeiro Nº: 16/2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.03/10/202318:27:38https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRFH9VJACZZ2U-20231003-182339--!--DECRETO_QDD_N_142023.pdf100080183Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 38/202302/10/202314:43:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQQZ9YTTSHBS-20231002-144136--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100080182Adjudicação e HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL02/10/202314:39:21https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20231002-143739--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100079686Aditivo de ContratoConstitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.28/09/202314:10:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20230928-140614--!--ADITIVO_IOP.pdf100079527Relatório de Resumo de DespesasPAGAMENTO DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE E UMA DIÁRIA SIMPLES EM SALVADOR ? BA27/09/202316:37:32https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20230927-163626--!--PUBLICACOES_PA.pdf100077865LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 37/202315/09/202315:26:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20230915-152443--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100077862DiariasDIÁRIAS DE 12/09/202315/09/202315:14:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20230915-151319--!--PUBLICACOES_PA.pdf100077861Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE SETEMBRO/202315/09/202315:09:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20230915-150430--!--PUBLICACOES_PA.pdf100077860Adjudicação e HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 37/202315/09/202315:03:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBZPSSTXUH82-20230915-150124--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100077421RGFDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO: JAN/2023 a AGO/23 - QUADRIMESTRE MAI/23 a AGO/2313/09/202310:39:52https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20230913-103806--!--ANEXO_VI_DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RGF_13.pdf100077418RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO: JANEIRO/2023 a AGOSTO/2023 - QUADRIMESTRE MAIO/2023 a AGOSTO/202313/09/202310:36:26https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20230913-103405--!--ANEXO_IV_DEMONSTRATIVO_DAS_OPERACOES_DE_CREDITOS.pdf100077417RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Período: SET/22 a AGO/2313/09/202310:33:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20230913-102036--!--ANEXO_I_DESPESA_COM_PESSOAL_1.pdf100076741LicitaçõesDISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.06/09/202316:22:33https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20230906-161853--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100076723Adjudicação e HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.06/09/202315:48:57https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20230906-154211--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100076720ContratosCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.06/09/202315:38:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20230906-153050--!--PUBLICACAO_EXTRATOS.pdf100076339DecretosDECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.05/09/202312:27:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5HNRUHHD.0C-20230905-122514--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_06_DE_05_DE_SETEMBRO_DE_2023.pdf100076137DecretosDECRETO FINANCEIRO N°: 84, de 4 de Setembro de 2023 - Suplementação 04/09/202317:47:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR5K8VTQSIBUC-20230904-174335--!--DECRETO_N_084_2023_SUPLEMETACAO_CAMARA_DE_VEREADORES.pdf100076134DecretosDECRETO FINANCEIRO N°: 84, de 4 de Setembro de 2023 04/09/202317:33:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0HYOOB442I6-20230904-172914--!--DECRETO_N_084_2023_SUPLEMETACAO_CAMARA_DE_VEREADORES.pdf100075498DiariasDIÁRIAS DE 28/08/2023 A 30/08/202331/08/202316:07:59https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20230831-160622--!--PUBLICACOES_PA.pdf100075496Adjudicação e HomologaçãoINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/202331/08/202316:06:13https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20230831-160256--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100075263DecretosDecreto Financeiro Nº: 14/2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências30/08/202316:31:19https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230830-162447--!--DECRETO_DE_QDD_N_142023..pdf100074846Editais de LicitaçõesEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/202328/08/202314:06:45https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR0G6TLWIAV4A-20230828-140516--!--Edital_001.23_LOM_25.08.2023.pdf100074844Ato ConvocatórioEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/202328/08/202314:00:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRA45HZDIF6N.-20230828-135822--!--Edital_001.23_LOM_25.08.2023.pdf100074843EditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/202328/08/202313:56:07https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRA45HZDIF6N.-20230828-135312--!--Edital_001.23_LOM_25.08.2023.pdf100074715DiariasDIÁRIAS DE 21/08/2023 A 23/08/202325/08/202314:49:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRQQZ9YTTSHBS-20230825-144657--!--PUBLICACOES_PA.pdf100074714Adjudicação e HomologaçãoADJUCAÇÂO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023 E ADJUCAÇÂO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/202325/08/202314:46:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20230825-143927--!--PUBLICACOES_DIVERSAS_20232508144405.pdf100074713Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023 e DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/202325/08/202314:46:43https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPYHP.ZHNFQ2-20230825-143927--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100074194DecretosDecreto Nº: 10/2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.22/08/202315:26:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRBAVJVHGNEVQ-20230822-152004--!--DECRETO_DE_ALTERACAO_DE_QDD_N_102023_1.pdf100073599DiariasDIÁRIAS DE 15/08/2023 E 16/08/202317/08/202315:49:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20230817-154444--!--PUBLICACOES_PA.pdf100073598Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 01/2023, AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2022.17/08/202315:44:28https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20230817-154327--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100073597Aditivo de ContratoTERMO ADITIVO N°. 01/2023, AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/202217/08/202315:42:17https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20230817-153914--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100073421Outros DocumentosERRATA EDIÇÃO 353 - 22 DE MARÇO DE 202316/08/202316:41:10https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20230816-163332--!--PUBLICACAO_EXTRA.pdf100073414Adjudicação e HomologaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 33/202316/08/202316:32:27https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230816-162414--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100072418DiariasDIÁRIAS DE 03/08/2023 A 08/08/202309/08/202315:19:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRM7OUNOFIXBU-20230809-151637--!--PUBLICACOES_PA.pdf100072163Outros DocumentosNOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO08/08/202311:53:24https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNOHRD8INQDE-20230808-114532--!--RESCICAO_CONTRATO_LOCACAO_VEICULOPESQUISAVEL.pdf100071382LeisLEI Nº 713 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/08/202315:36:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMYAA.2PLZ52-20230803-153453--!--LEI_N_713.pdf100071158DiariasDIÁRIAS DE 18/07/2023 A 31/07/202302/08/202316:06:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTVYDVXVKBVI-20230802-160158--!--PUBLICACOES_PA.pdf100070793ContratosERRATA - EDIÇÃO: 391 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 44/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO: 02/202301/08/202314:32:31https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7XVT3CUAYBC-20230801-142916--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100070673DecretosDecreto Nº: 09/2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências01/08/202308:58:53https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTQAHRDVWAEA-20230801-085714--!--DECRETO_QDD_N_092023_CAMARA_MC.pdf100069848Pregão EletrônicoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO26/07/202310:34:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRZUIJCS2BWJA-20230726-103038--!--PUBLICIDADE_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_022023.pdf100069847ExtratosPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 44/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2023 - CONTRATO N°: 16/202326/07/202310:29:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20230726-102506--!--EXTRATOS_DE_CONTRATOS.pdf100069274ContratosContrato Nº 012/2021 - Notificação de rescisão de contrato de locação de imovél21/07/202313:35:22https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20230721-113852--!--RESCISAO_CONTRATO_VICENTE.pdf100067979DiariasDiárias de 06/07/2023 a 11/07/202313/07/202316:03:49https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20230713-155840--!--PUBLICACOES_PA.pdf100067976RetificaçãoERRATA - EDIÇÃO Nº 37913/07/202315:57:39https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDGNL62RN2PU-20230713-154311--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100067683RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL12/07/202313:28:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRJ.VQMB6WVWC-20230712-132714--!--RGF_ANEXO_6_2023_RELATORIO_SIMPLIFICADO.pdf100067682RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL12/07/202313:26:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRJ.VQMB6WVWC-20230712-132546--!--RGF_ANEXO_4_2023_DEMONSTRATIVO_DE_OPERACOES_DE_CREDITO.pdf100067681RGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023 - DESPESA COM PESSOAL12/07/202313:25:34https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRPPBO.CWJ64M-20230712-131114--!--RGF_ANEXO_1_2023_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf100066611Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/202306/07/202310:53:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRDJDRB6CC216-20230706-104922--!--EDITAL_LOCACAO_DE_VEICULOS_REVISADO_E_EDITADO_2.pdf100066344DiariasDIÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Base legal: Lei de Diárias nº 618/201905/07/202310:16:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20230705-101029--!--DIARIAS_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL.pdf100065877RepublicaçãoTERMO ADITIVO N°. 01/2023, AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 09/202303/07/202316:42:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20230703-163634--!--PUBLICACOES_DIVERSAS_03.07.2023.pdf100065874RetificaçãoErratas referentes as edições do dia 06 DE JUNHO DE 2023 e 29 DE JUNHO DE 202303/07/202316:35:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230703-162648--!--PUBLICACAO_EXTRA_03.07.2023.pdf100065448Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2023, PA Nº 106/2023, ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OITO PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA O VEÍCULO FIAT TÔRO FREED TURB DE PLACA RDM3F97, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES30/06/202309:48:40https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20230630-094600--!--PUBLICACOES_DIVERSAS_29.06.pdf100065446DiariasDiárias de 20/06/2023 a 28/06/202330/06/202309:45:53https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20230630-094202--!--PUBLICACOES_PA_29.06.pdf100065445Resultado das LicitaçõesRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/202330/06/202309:41:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20230630-094011--!--RESULTADO_DE_LICITACAO_FRACASSADA.pdf100065444FracassadaAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/202330/06/202309:40:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230630-093823--!--AVISO_DE_LICITACAO_FRACASSADA.pdf100065442ContratosTERMO ADITIVO N°. 01/2023, AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO Nº 08/2023.30/06/202309:35:12https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230630-093042--!--ADITIVO_ALINE_CARVALHO_1.pdf100064391Relatório de Resumo de ReceitasRelação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução de Duodécimo Maio/202322/06/202310:31:11https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20230622-102959--!--Consulta_Transferencias_Concedidas_Recebidas_Devolucao_Duodecimo_MAIO_2023.pdf100064389Relatório de Resumo de ReceitasRelação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução de Duodécimo Abril/202322/06/202310:29:41https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20230622-102819--!--Consulta_Transferencias_Concedidas_Recebidas_Devolucao_Duodecimo_ABRIL_2023.pdf100064388Relatório de Resumo de ReceitasRelação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução de Duodécimo Março/202322/06/202310:27:54https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20230622-102658--!--Consulta_Transferencias_Concedidas_Recebidas_Devolucao_Duodecimo_MARCO_2023.pdf100064386Relatório de Resumo de ReceitasRelação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução de Duodécimo Fevereiro/202322/06/202310:26:36https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRNIIAIGUKKL.-20230622-102528--!--Consulta_Transferencias_Concedidas_Recebidas_Devolucao_Duodecimo_FEVEREIRO_2023.pdf100064385Relatório de Resumo de ReceitasRelação de Transferências Concedidas/Recebidas/Devolução de Duodécimo Janeiro/202322/06/202310:24:53https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20230622-101358--!--Consulta_Transferencias_Concedidas_Recebidas_Devolucao_Duodecimo_JANEIRO_2023.pdf100064384Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE JANEIRO/2023 (EXTRAORÇAMENTÁRIO)22/06/202310:13:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR9UFYW67SASW-20230622-101057--!--DESPESAS_2023.pdf100064367Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MAIO/202322/06/202309:59:23https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20230622-095822--!--DESPESAS_DE_MAIO_2023_CMVMC.pdf100064366Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE ABRIL/202322/06/202309:58:05https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20230622-095434--!--DESPESAS_DE_ABRIL_2023_CMVMC.pdf100064364Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE MARÇO/202322/06/202309:52:50https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYJRDCCG32TQ-20230622-095138--!--DESPESAS_DE_MARCO_2023_CMVMC.pdf100064360Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE FEVEREIRO/202322/06/202309:50:44https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7BDTXNRPCAA-20230622-094917--!--DESPESAS_DE_FEVEREIRO_2023_CMVMC.pdf100064359Relatório de Resumo de DespesasDESPESAS DE JANEIRO/202322/06/202309:47:58https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230622-093041--!--DESPESAS_DE_JANEIRO_2023_CMVMC.pdf100064057Relatório de Resumo de DespesasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS20/06/202322:10:02https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR03XKWIH1ARM-20230620-220522--!--PUBLICACOES_PA_19.06.2023.pdf100063149Editais de LicitaçõesEDITAL PREGAO ELETRONICO N 002-2023 - Contratação, mediante pregão eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos automotivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Calmon - Bahia, conforme Processo Administrativo.15/06/202311:34:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20230615-113110--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N_0022023_RETIFICADO.pdf100063148Editais de LicitaçõesEDITAL PREGÃO ELETRONCIO N 001-2023 - de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível).15/06/202311:34:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRVBHNJZ30YRS-20230615-113110--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N_0012023.pdf100063065Pregão EletrônicoContratação, mediante pregão eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos automotivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Calmon - Bahia, conforme Processo Administrativo.14/06/202322:21:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMUYTCRGCLNI-20230614-221610--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N_0022023_RETIFICADO.pdf100063064Pregão EletrônicoContratação, mediante pregão eletrônico, de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento do consumo de combustível (gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível)14/06/202322:21:47https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRMUYTCRGCLNI-20230614-221610--!--EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N_0012023.pdf100062796Pregão EletrônicoPREGAO ELETRONICO N 002-2023 republicacao13/06/202315:53:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRSENQSVK95FM-20230613-155037--!--AVISO_DE_LICITACAO_14.06.2023.pdf100062571Pregão EletrônicoPREGAO ELETRONICO N 002/202312/06/202316:27:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--AVISO_DE_CANCELAMENTO_DE_LICITACAO_13.06.2023.pdf100062570Pregão EletrônicoPREGAO ELETRONICO N 002/202312/06/202316:27:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--AVISO_DE_LICITACAO_07.06.2023.pdf100062569DecretosDECRETOS12/06/202316:27:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--DECRETO_N_072023.pdf100062568DecretosDECRETOS12/06/202316:27:15https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--DECRETO_LEGISLATIVO_N_04_DE_2023.pdf100062567Relatório de Resumo de DespesasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS12/06/202316:27:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100062566Relatório de Resumo de DespesasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS12/06/202316:27:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--PUBLICACOES_PA1.pdf100062565Relatório de Resumo de DespesasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS12/06/202316:27:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--PUBLICACOES_DIVERSAS_06.06.2023.pdf100062564Relatório de Resumo de DespesasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS12/06/202316:27:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--PUBLICACAO_EXTRA_06.06.2023.pdf100062563Relatório de Resumo de DespesasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS12/06/202316:27:14https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCNZBFACTCJM-20230612-162330--!--PUBLICACOES_PA.pdf100062553Relatório de Resumo de ReceitasPROCESSOS ADMINISTRATIVOS12/06/202316:22:56https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20230612-161049--!--PUBLICACOES_PA.pdf100062552Dispensa de LicitaçãoADJUDICACAO DISPENSA 026/202312/06/202316:22:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20230612-161049--!--PUBLICACOES_DIVERSAS2.pdf100062551ExtratosEXTRATOS12/06/202316:22:55https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRYCCZ7QXMIWM-20230612-161049--!--PUBLICACOES_DIVERSAS.pdf100059506ResoluçõesRESOLUÇÃO 0926/05/202315:06:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20230526-145721--!--RESOLUCAO_N_09_26.05.2023.pdf100059505Rescisão de ContratoRESCISAO DE CONTRATO N 012.202126/05/202315:06:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20230526-145721--!--Notificacao_de_Rescisao_do_Contrato_de_Locacao_de_Imovel_N_012.2021_23.05.2023.pdf100059504DecretosDECRETO Nº 005.202326/05/202315:06:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20230526-145721--!--DECRETO_22.05.23.pdf100059503Dispensa de LicitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO 26/05/202315:06:08https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRTEO4JMYNVOU-20230526-145721--!--DISPENSA_DE_LICITACAO_026.2023.pdf100058166Pregão EletrônicoHOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO 01202319/05/202311:17:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20230519-111430--!--HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_012023_19.05.2023.pdf100058165Outros DocumentosPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 - ERRATA19/05/202311:17:00https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR8J3MMVW58PS-20230519-111430--!--PUBLICACOES_DIVERSAS18.05.2023.pdf100057772Outros DocumentosPROCESSOS ADMINISTRATIVOS17/05/202316:33:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20230517-163101--!--PUBLICACOES_PROCESSOS_ADMINISTRATIVOS_20231705163332.pdf100057771Outros DocumentosPROCESSOS ADMINISTRATIVOS17/05/202316:33:46https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRRJIRULRUSVU-20230517-163101--!--PUBLICACOES_PROCESSOS_ADMINISTRATIVOS.pdf100055107Relatório de Resumo de ReceitasRelatório resumido das receitas competência 04/202304/05/202309:47:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230504-093518--!--RECEITA_CMMC_20230101_20230430.pdf100055106Relatório de Resumo de ReceitasRelatório resumido das receitas competência 04/202304/05/202309:47:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230504-093518--!--RECEITA_RT_CMMC_20230101_20230430.pdf100055105Relatório de Resumo de DespesasRelatório resumido das despesas competência 04/202304/05/202309:47:04https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230504-093518--!--DESPESA_RT_CMMC_20230101_20230430.pdf100055104Relatório de Resumo de DespesasRelatório resumido das despesas competência 04/202304/05/202309:47:03https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PROS5Q.F9EHJY-20230504-093518--!--DESPESA_CMMC_20230101_20230430.pdf100054694Pregão EletrônicoPREGAO ELETRONICO N 001/202302/05/202314:29:30https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PR7XVT3CUAYBC-20230502-142608--!--AVISO_PE_001.2023DOM_02.05.2023.pdf